MP em Debate Acadêmico: palestra destaca atuação da instituição em defesa dos vulneráveis

O evento, que integra o projeto “MP em Debate Acadêmico”, levou o tema “Atuação do Ministério Público em Defesa dos Vulneráveis”

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 11 de junho de 2024 às 15:27

O Ministério Público, por meio do Coordenador do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), Promotor de Justiça André Almeida, proferiu na noite de segunda-feira (10/6) uma palestra para acadêmicos do 1º período do curso de Direito da Faculdade São Lucas.

O evento, que integra o projeto “MP em Debate Acadêmico”, levou o tema “Atuação do Ministério Público em Defesa dos Vulneráveis”. O integrante da instituição iniciou explicando o conceito de vítima: toda pessoa que sofre danos, sejam eles físicos, emocionais, psicológicos ou econômicos, em decorrência de um crime ou violação de direitos, podendo sofrer diretamente ou indiretamente, como familiares e amigos que também são afetados.

O Promotor de Justiça destacou a importância do Ministério Público como guardião da legalidade e defensor dos vulneráveis além de promotor da justiça social. Detalhou que os vulneráveis são alguns grupos mais suscetíveis a se tornarem vítimas de crimes e violações, como crianças e adolescentes; idosos; pessoas LGBTQIAPN+; pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica.

Pontuou ainda, durante a sua fala, que o trauma e o sofrimento causados pelo crime ou violência podem ter consequências duradouras na vida das vítimas e enfatizou a importância da empatia, do acolhimento da vítima, da responsabilização dos culpados, bem como destacou os desafios e obstáculos enfrentados, tais como subnotificações; revitimização e insuficiência de recursos.

Sob a coordenação do Grupo de Apoio Operacional Unificado (CAOPUNI), O “MP em Debate Acadêmico” é um projeto que visa à realização de atividades de aproximação com a comunidade acadêmica das faculdades do Estado de Rondônia, através de ciclos de palestras proferidas por membros do MPRO sobre temas atuais e relevantes, inserindo, sempre que possível, a atuação do Ministério Público como agente indutor de políticas públicas. A proposta também é consolidar a atuação ministerial, estimulando a articulação interinstitucional.