MP funcionará em regime de plantão durante o carnaval; expediente será retomado na quarta (22/2) a partir das 14h
A medida obedece à Portaria nº 2.219/PGJ, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito da instituição, publicada em concordância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia
Durante o carnaval, unidades do Ministério Público de Rondônia em todo estado funcionarão em regime de plantão para demandas urgentes. Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente.
A medida obedece à Portaria nº 2.219/PGJ, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito da instituição, publicada em concordância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia.
Plantão Ministerial - Em Porto Velho, os serviços podem ser acessados pelos contatos (69) 98484-0389 e e-mail [email protected] para casos de natureza cível e extrajudicial; (69) 99970-9683 e e-mail [email protected] para questões relacionadas à saúde; (69) 99970-7656 e e-mail [email protected] para demandas da área criminal e, ainda, (69) 99970-5929 e e-mail [email protected] para flagrantes e audiências de custódia.
Contatos das Promotorias de Justiça do interior do Estado podem ser localizados no site do MPRO, no endereço https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao.
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