O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a atuação de órgãos municipais de Vilhena e Chupinguaia, responsáveis em combater e prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.

No documento, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen requisita informações acerca dos registros de atendimentos que já foram e ainda serão realizados pelas Secretarias de Saúde de ambos Municípios e solicita a apresentação de um plano de atuação para o ano de 2021, entre outras providências.

Tal medida leva em consideração as características climáticas e ambientais para a proliferação do mosquito no País e o panorama das doenças transmitidas por meio do Aedes no Estado. De acordo  LIRAa (Levantamento rápido de índices para Aedes aegypti) do Ministério da Saúde, no ano passado, Rondônia registrou 659 casos confirmados de dengue, tendo havido 1 óbito e, ainda, 55 casos de zika e 64 casos de Chikungunya.

No procedimento, o Ministério Público destaca que o resultado do último LIRAa, instrumento orientador das ações de controle do mosquito, identificou que o Município de Chupinguaia está em situação de ‘Alerta’ em relação ao vetor e o Município de Vilhena, por sua vez, em situação de ‘Risco’.  

A fim de verificar as ações implementadas para conter as doenças em ambos Municípios, o MP solicitou aos órgãos responsáveis o envio de relatórios pormenorizados do trabalho de combate ao Aedes na região.