O Ministério Público Federal de Rondônia instaurou inquérito civil, a partir da representação contra intolerância religiosa protocolizada no dia 02/12/2021, conforme denúncia contra o Vereador Magnison Mota (PSC), por supostamente ter proferido discurso de ódio contra a Mãe de Santo Yolanda.  A Câmara de Cacoal foi oficializada, nesta segunda, 14/02, para responder, em até 45 dias, se houve apuração e/ou eventual procedimento ético disciplinar contra o parlamentar que sofre a acusação.

Magnison Mota

No procedimento instaurado n° 1.31.000.001160/2021/87, consta na certidão de que o Ver. Magnison teria utilizado palavras de “feiticeira”, “endemoniada”, “filha do capeta”, “macumbeira”, se referindo a Mãe de Santo que estava colocando seus anúncios em postes da cidade como forma de divulgar o seu trabalho. O parlamentar foi mais incisivo ao proferir palavras preconceituosas durante seu discurso na sessão da Câmara como a seguinte frase: “falo um negócio pra você, macumbeira, se você for lá perto de casa e eu ver você, eu dou com fogos de artificio lá e você vai sair queimada de lá” disse o vereador.  O procedimento iniciou a partir de um vídeo divulgado referente a manifestação do vereador contra a Mae de Santo, explicitamente discurso de ódio proferido por representante do povo.   

A Intolerância religiosa é crime. O Brasil desde 1890 se tornou um estado laico, que não adota religião oficial. É dever de todos preservar a dignidade da pessoa humana, fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.

As Comunidades Umbandistas e Candomblecistas de Cacoal, representados por Cesar Torres e Neiva Menezes, além da FECAUBER (Federação dos cultos afro e ameríndios do estado de Rondônia) aguardam o desfecho deste procedimento levantado pelo MPF/RO, bem como a retratação do Ver. Magnison Mota.