Há exatos 40 anos, no dia 3 de março de 1982, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva teve a vida ceifada por pessoas que ele denunciou no chamado “Escândalo da Mandioca”, esquema de desvio de recursos públicos ocorrido em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O episódio foi determinante para os rumos do Ministério Público Federal (MPF) e até para a construção da democracia no país. Com o objetivo de homenagear a memória de Pedro Jorge e promover uma reflexão sobre o legado deixado por ele, o MPF e parceiros realizam uma série de atividades neste mês de março, incluindo três dias consecutivos de seminários virtuais sobre a luta por direitos humanos e combate à corrupção no país, a inauguração de monumento em homenagem ao procurador em Recife (PE) e a reexibição especial do documentário que trata do caso. Postagens nas redes sociais do MPF e disponibilização de material inédito colhido na produção do documentário são outras ações que marcam a data.

O procurador da República Pedro Jorge investigava um dos maiores escândalos de corrupção registrados até então em Pernambuco, com o desvio, em valores atuais, de quase R$ 34 milhões em recursos federais. Como o caso envolvia políticos e autoridades influentes, ele sofreu inúmeras pressões para abandonar o trabalho, tendo sido, inclusive, afastado por decisão superior, o que, naquele momento, era permitido na instituição. O assassinato chocou o país e contribuiu para que fosse inciado um amplo debate sobre a importância do Ministério Público para a sociedade e sobre as garantias necessárias para que os membros da instituição pudessem desenvolver um trabalho livre de pressões.

Alguns anos depois, em 1988, o país ganhou uma Constituição Federal que conferiu ao MP um perfil institucional sem paralelos no mundo, com uma ampla lista de atribuições voltadas para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, difusos e individuais indisponíveis. A norma também trouxe de forma expressa a garantia de independência funcional e a inamovibilidade aos membros do Ministério Público, prerrogativas que se revertem em favor da sociedade.

Agenda – Esses temas serão os principais assuntos dos seminários virtuais “Vida por Justiça: 40 anos sem Pedro Jorge”, que acontecem nos dias 21, 22 e 23 de março, sempre a partir das 10h. Promovido pelo MPF e pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o evento vai discutir a luta por direitos humanos, o combate à corrupção na atualidade, incluindo ferramentas e instrumentos que auxiliam esse trabalho, o legado deixado por Pedro Jorge e a importância do Ministério Público para a sociedade.

A abertura do encontro contará com a presença do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Rafael Ribeiro Nogueira Filho, e com o reitor da Unicap, padre Pedro Rubens de Oliveira. Participarão dos debates o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, que atuou no processo contra os assassinos de Pedro Jorge; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido; a filha de Pedro Jorge Roberta Viegas; a subprocuradora-geral da República aposentada Dalva Almeida, autora do livro “O Escândalo da Mandioca”; o secretário adjunto de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) da Procuradoria-Geral da República, Tiago Misael de Jesus Martins; a jornalista Letícia Lins, que cobriu o escândalo da mandioca e o assassinato de Pedro Jorge; o professor de Direito da Unicap e juiz Alexandre Pimentel; o coordenador da Cátedra Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, professor Manoel Moraes; e Frei Marcelo Barros, monge beneditino.

A transmissão ao vivo ocorrerá pela plataforma YouTube no canal da Unicap. Para acompanhar os seminários, basta acessar o endereço youtube.com/unicapvideo.

Documentário e outros conteúdos - Haverá reexibição, no Cineteatro do Parque, em Recife (PE), no dia 21/03, às 19h, do documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça”, produzido pelo MPF e pela Unicap em 2017. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente uma hora antes do início do filme, às 18h. Por conta da pandemia, o número de assentos disponíveis estará limitado a 150 lugares para o público em geral. Também são obrigatórios a apresentação do cartão de vacina contra Covid-19 e de documento de identificação, além de máscara cobrindo nariz e boca durante todo o evento. O espaço para a sessão especial do documentário foi gentilmente cedido pela direção do Teatro do Parque, sem custo para as instituições, por meio da Secretaria de Cultura da Cidade do Recife.

Serão ainda disponibilizados, no hotsite do documentário (www.docpedrojorge.mpf.mp.br), trechos de entrevistas gravadas para o média-metragem que não foram aproveitados no roteiro do filme, matérias jornalísticas que tratam do “Escândalo da Mandioca”, imagens de documentos pessoais do procurador Pedro Jorge, homenagens e correspondências endereçadas a ele e íntegras das denúncias referentes ao caso do “Escândalo da Mandioca”.

Para o procurador-chefe da PRR5, Rafael Ribeiro Nogueira Filho, o evento será uma “oportunidade de resgatar a memória de Pedro Jorge e mostrar que seu sacrifício pela realização da justiça não foi e não será esquecido”. E completou: “A atual estrutura do Ministério Público deve muito ao que se aprendeu com o Escândalo da Mandioca e toda homenagem a Pedro Jorge é mais que merecida".

Já o reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, destaca a importância do evento para que não se esqueça da história e do legado de Pedro Jorge. “Ele deu uma enorme contribuição a Pernambuco e ao Brasil no combate à corrupção e ao desvio de dinheiro público. Foi morto covardemente cumprindo o seu dever. Mas Pedro Jorge continua vivo em cada procurador e procuradora que realizam seu trabalho incansável em prol da justiça, com ética e decência”, enfatizou.

A última atividade do mês é a inauguração de monumento em homenagem ao procurador, em evento organizado pela Procuradoria da República em Pernambuco, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A solenidade acontece no dia 28 de março, às 14h30, na Praça Elinaldo Nem, em Recife. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da ANPR no youtube.

Vida por Justiça: 40 anos sem Pedro Jorge - PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Eventos online com transmissão ao vivo pelo endereço: youtube.com/unicapvideo

Seminários “Vida por justiça: 40 anos sem Pedro Jorge”

21/3 - Dia 1

10h - 10h30 - Abertura

Mesa institucional para apresentação do evento, saudação aos participantes e anúncio das atividades da semana.

Componentes:

1) Rafael Ribeiro Nogueira Filho, procurador-chefe da PRR5;
2) Pe. Pedro Rubens de Oliveira, reitor da Unicap.

10h30 – 12h – Webinar (seminário)

Tema: “O legado de Pedro Jorge para o Ministério Público e a sociedade”

Resumo: mesa terá enfoque histórico, resgatando o assassinato de Pedro Jorge e as consequências desse fato dentro e fora do MPF tanto para a época como para a atualidade.

Mediador: Marcelo Alves, procurador-chefe substituto da PRR5 e diretor institucional do documentário Pedro Jorge: uma vida pela justiça.

Palestrantes:
1) Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, atuou no processo contra os assassinos de Pedro Jorge;
2) Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, conviveu com Pedro Jorge quando o procurador atuava como advogado do Mosteiro de São Bento de Olinda.
3) Roberta Viegas, filha de Pedro Jorge.

22/3 - Dia 2

10h – 10h30 - Lançamento dos conteúdos extras do documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça”

Trechos inéditos das entrevistas gravadas para a produção do documentário que não entraram no roteiro da obra ficarão disponíveis no hotsite do filme. Os participantes serão apresentados à plataforma e convidados a explorar o material e assistir ao documentário.

Apresentação:
Ana Cláudia Dolores e Cláudia Holder – diretoras técnicas do documentário

10h30 – 12h – Webinar (seminário)

Tema: “O documentário Pedro Jorge: uma vida pela justiça e a promoção do debate sobre direitos humanos”

Resumo: o seminário colocará o foco nos bastidores da produção e como o episódio do assassinato repercutiu dentro e fora do MPF e inflamou o debate sobre direitos humanos na época da Ditadura Militar.

Mediadora: Ana Cláudia Dolores, diretora técnica e roteirista do documentário.

Palestrantes:
1) Prof. Manoel Moraes, da Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap Dom Hélder Câmara;
2) Letícia Lins, jornalista que cobriu o Escândalo da Mandioca e o assassinato de Pedro Jorge;
3) Frei Marcelo Barros, monge beneditino que foi colega de seminário de Pedro Jorge.

23/3 - Dia 3

10h – 12h – Webinar (seminário)

Tema: “A tecnologia e o combate à corrupção na atualidade – ferramentas e instrumentos que auxiliam o trabalho do procurador”

Resumo: esse painel pretende discutir como era o trabalho do procurador na época em que Pedro Jorge investigou o Escândalo da Mandioca e como é hoje, com as ferramentas tecnológicas disponíveis e as garantias legais.

Mediador: Rafael Ribeiro Nogueira Filho, procurador-chefe da PRR5

Palestrantes:
1) Dalva Almeida, subprocuradora-geral da República aposentada e autora do livro “O Escândalo da Mandioca”;
2) Tiago Misael Martins, procurador da República e secretário adjunto da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da Procuradoria Geral da República;
3) Alexandre Pimentel, juiz e professor de Direito da Unicap.

Exibição especial do documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça”
Local: Cineteatro do Parque
Rua do Hospício, 81 – Boa Vista, Recife-PE
Data: 21 de março, 19h (o ingresso deve ser retirado na bilheteria a partir das 18h)
Entrada gratuita e 150 lugares disponíveis*

*É obrigatória a apresentação do cartão de vacina contra Covid-19 para ter acesso ao teatro

Inauguração de monumento em homenagem ao procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva
Local: Praça Elinaldo Nem - Recife PE
Data: 28 de março, às 14h30
Transmissão ao vivo pelo canal da ANPR no YouTube