O Ministério Público Federal (MPF) aderiu ao Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). Desta forma, a população de Mirante da Serra e também do distrito de Extrema, onde estão localizadas das duas unidades do Fórum Digital, já podem ser atendida de forma remota por servidores do MPF em Porto Velho.

A facilidade de acesso da população e o baixo custo do modelo de atendimento são vantagens neste modelo de serviço ao público. Os fóruns facilitam o acesso à Justiça para a população que mora longe das unidades. A primeira instalação, em Mirante da Serra, ocorreu em outubro do ano passado. Para viabilizar o fórum, o TJ/RO assinou um termo de cooperação com o Município, que cedeu um imóvel na região central da cidade. O local foi equipado com tecnologia e internet pelo judiciário, que passou a contar com estagiários para auxiliar o usuário nos atendimentos, que são feitos por videoconferência. O desembolso mensal para manter a unidade é rateado pelas instituições parceiras, otimizando o erário. A prática está alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas – ODS, no quesito Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Em dezembro de 2021, a mesma estrutura foi inaugurada em Extrema, distrito que apesar de pertencer geograficamente a Porto Velho, está distante quase 350 quilômetros do centro urbano na capital. O TJ/RO avalia a instalação de mais sete fóruns digitais até 2023, já estando em tratativas com os municípios que, pelo número de habitantes, eleitores e distância da sede da comarca, foram pré-selecionados.

Outras formas – O MPF/RO também presta atendimento remoto por meio do aplicativo WhatsApp pelo número (69) 99213-8739, tanto por mensagens quanto por videochamada. O atendimento é feito pela Sala da Cidadania do MPF/RO, que também responde pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (69) 32160519 ou 32160599. O MPF também atende pelo aplicativo MPF Serviços e no site https://portal-desenv.mpf.mp.br/mpfservicos.

O atendimento presencial em Rondônia funciona em Porto Velho (Rua José Camacho, 3307, Embratel), Ji-Paraná (Avenida Clóvis Arraes, 1415, Centro) e Vilhena (Avenida Major Amarante, 4040, 3º andar (prédio da TV Color), Centro).

(Texto adaptado da Ascom TJ/RO, parcialmente.)