O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Polícia Federal no Acre para apurar a possível prática de crime de homofobia e transfobia ocorrido em comentários de uma notícia postada no Instagram do portal acreano Alerta Cidade Acre, sobre reivindicação da Associação de Transexuais para uso de banheiros femininos em Rio Branco, capital do estado.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que pediu a instauração do inquérito policial federal, entre 22 e 23 de agosto foram registrados comentários com teor discriminatório dirigido a determinado grupo de pessoas, em razão de identidade de gênero, no caso, as pessoas trans, representadas por sua associação. 

Para Lucas Dias, a população LGBTQIA+ continua a experimentar estigmas danosos e enfrenta vários encargos pessoais e sociais relacionados à saúde física e mental, altas taxas de suicídio, disfunções familiares, discriminação, falta de moradia e emprego, marginalização e barreiras no acesso a serviços públicos que demandam apoio governamental direcionado.

Segundo dados da Associação, pessoas transfemininas constituem um grupo com mais alta vulnerabilidade à morte violenta e prematura no Brasil, com até 38 vezes mais chances de serem assassinadas, especialmente no espaço público, do que pessoas transmasculinas.

“Discursos transfóbicos proferidos em redes sociais representam riscos à vida das mulheres trans e travestis, uma vez que validam violências cometidas por terceiros contra essa coletividade e promovem danos à saúde mental das vítimas”, afirma o procurador.