MPRO destaca ética no Programa de Integridade

Durante o evento, ele destacou a iniciativa como uma oportunidade para ampliar as medidas de prevenção e controle da corrupção no município

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 26 de outubro de 2026 às 15:48

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta segunda-feira (26/10), do lançamento do Programa de Integridade da Prefeitura de Porto Velho. O evento ocorreu na sede administrativa do município. Ocasião em que o prefeito Léo Moraes foi representado pelo assessor executivo da Secretaria-Geral de Governo, Cássio Vidal e contou com a presença de autoridades e representantes do município.

O MPRO foi representado pelo procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec). Durante o evento, ele destacou a iniciativa como uma oportunidade para ampliar as medidas de prevenção e controle da corrupção no município.

O programa busca incentivar práticas de gestão ética, transparente e responsável. A proposta é estabelecer regras e procedimentos para prevenir irregularidades, dar clareza às decisões administrativas e assegurar o uso correto dos recursos públicos.

Atuação em parceria

O MPRO integra a Rede de Governança da Gestão Pública, que reúne instituições de controle e fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Por meio do Gaec, o Ministério Público atua em conjunto com esses órgãos para incentivar os municípios a adotarem programas de integridade. A atuação conjunta busca prevenir desvios, ampliar o controle sobre a administração pública e promover o cumprimento das regras na gestão dos recursos públicos.

Apoio ao município

Durante a solenidade, o procurador de Justiça parabenizou a Prefeitura de Porto Velho pelo lançamento do programa e colocou o MPRO à disposição do município e da Controladoria-Geral do Município (CGM) para colaborar com as ações necessárias à sua implementação.

A iniciativa está relacionada à defesa do patrimônio público, que envolve os recursos e bens pertencentes à sociedade. O MPRO atua para prevenir e combater irregularidades, contribuindo para que o dinheiro público seja aplicado de forma correta e em benefício da população.