MPRO divulga balanço da 1ª etapa do MP Itinerante em 2024

O MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do CAOP-UNI

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 19 de março de 2024 às 11:28

A primeira edição do MP Itinerante em 2024 alcançou um público de 5.694 pessoas com a prestação de serviços, sendo aproximadamente 51% da procura feita pelo público feminino. Em outra frente de trabalho, 2.742 pessoas participaram de oficinas, palestras e reuniões, e ainda 2.448 mudas de plantas foram distribuídas. Os dados foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP UNI) e são divulgados nesta terça-feira (19/3) pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).

O MP Itinerante percorreu as localidades de Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e o distrito de 5º BEC entre os dias 4 e 8 de março, levando serviços jurídicos, de saúde e cidadania.

Theobroma foi o município com maior número de atendimentos registrados: 1.642. Seguido do distrito de 5º BEC, com 1.146. O que chama a atenção é que em nenhum dos dias o projeto finalizou suas atividades com menos de mil atendimentos. O local com menor fluxo registrado foi Nova União, onde 1.019 serviços foram prestados.

Nos cinco dias, o MPRO alcançou 1.979 pessoas com orientações jurídicas, registro de denúncias, consultas de documentos e palestras.

Parceiros — Em Mirante da Serra, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria Municipal de Saúde atenderam 201 pessoas, cada. Outro parceiro com grande movimentação foi o Exército, com emissão de 53 carteiras de reservista.

No segundo dia de projeto, em Nova União, a Energisa se destacou, com 385 atendimentos. O carro-chefe foi a substituição de 227 lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED, mais econômicas para o consumo. Já os Correios atenderam 63 pessoas entre alterações e emissões de CPFs.

Em Governador Jorge Teixeira, a Secretaria de Estado da Saúde (Seduc) cobriu 119 demandas de busca ativa escolar. Trabalho feito em conjunto com o Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) do MPRO. Outro ponto relevante, foi a atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, prestando 88 atendimentos, incluindo principalmente atualização do CadÚnico. Neste dia, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) prestaram 38 serviços, cada, incluindo, respectivamente, a emissão de passe livre para idoso e vistoria de veículos, por exemplo.

No quarto dia de projeto, em Theobroma, destaque para os 125 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo 75 apenas para emissão e regularização de títulos de eleitor. No local, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alcançou 79 pessoas com prestações de serviço.

Já no Distrito de 5º BEC, o Instituto de Identificação da Polícia Civil emitiu 98 Carteiras de Identidade Nacional (CNI), o maior número registrado no projeto. A soma dos cinco dias de MP Itinerante chega a 377 identidades emitidas.

O MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do CAOP-UNI, e conta com a adesão de membros, servidores, voluntários e dezenas de parceiros para levar cidadania, acesso à Justiça e políticas públicas a todas as localidades do estado.