MPRO garante condenação de mulher que mandou matar ex-namorado
Júri acatou as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, na noite da sexta-feira (11/4), a condenação de uma mulher acusada de mandar matar o ex-namorado por ciúmes, em Vilhena. O júri popular acatou a denúncia do MPRO e fixou pena de 23 anos de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri teve duração de 14 horas e resultou na responsabilização da acusada por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A ré planejou o crime após o término do relacionamento, ao descobrir que o ex-companheiro iniciara um novo namoro. Em 18 de novembro de 2022, ela subtraiu uma pistola, calibre 9mm, do haras local, e convenceu seu atual namorado a organizar a execução.
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O crime ocorreu em 29 de dezembro de 2022, por volta das 19h, na saída do haras em Vilhena. A ré e seus comparsas fecharam as porteiras do local para forçar a parada do veículo onde estavam a vítima, acompanhada de um amigo. Quando o jovem desceu para abrir a porteira, o executor, recrutado pelo namorado da mandante, disparou contra os ocupantes do carro. O ex-namorado morreu antes da chegada dos bombeiros, com 11 tiros, enquanto o segundo ocupante, atingido por quatro projéteis, sobreviveu após atendimento médico. Após o homicídio, o contratante e o executor ocultaram a arma do crime, descartando-a em local de difícil acesso.
Em novembro do ano passado, aconteceu o julgamento do executor do crime e do contratante. Eles foram sentenciados a 25 e 23 anos, respectivamente. Na mesma data, a acusada de planejar o crime não foi julgada porque foi apresentado atestado médico pedindo afastamento das atividades por motivos de saúde.
Atuação do MPRO
O Ministério Público foi representado no julgamento pelos promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Vinícius Basso de Oliveira, que sustentaram a tese da acusação diante do Conselho de Sentença. A atuação do MPRO visa defender o direito à vida e assegurar a responsabilização penal dos autores de crimes dolosos contra a vida. A condenação dos envolvidos reforça o compromisso da instituição com a segurança pública e o combate à violência.
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