MPRO participa da abertura do ano legislativo da ALE-RO

A cerimônia marcou a instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura e ocorreu no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, reunindo representantes dos Poderes e de instituições do sistema de Justiça.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 25 de fevereiro de 2026 às 14:23

O Ministério Público do Estado de Rondônia esteve presente, por meio da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, na solenidade de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), realizada na última terça-feira (24/2).

A cerimônia marcou a instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura e ocorreu no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, reunindo representantes dos Poderes e de instituições do sistema de Justiça.

Compuseram a mesa de autoridades o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano; o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, representando o governador Marcos Rocha; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Vanessa Michele; o defensor público-geral do Estado, Vitor Hugo Souza Lima; o desembargador Glódner Luiz Pauletto, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); além da promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, representando o Ministério Público e o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.

Harmonia entre os Poderes e fortalecimento da democracia

Durante a solenidade, que foi transformada em comissão geral para a manifestação das autoridades convidadas, Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira fez uso da palavra e destacou a importância da atuação harmônica entre as instituições.

“Acredito que este momento tem um significado especial para todos, porque ele renova, a cada ano, a confiança de que a democracia se fortalece quando as instituições funcionam, quando o diálogo prevalece e quando as decisões públicas se aproximam das necessidades reais da população”, afirmou.

A promotora ressaltou ainda o papel do Parlamento na formulação de políticas públicas e na promoção de direitos, especialmente para os grupos em situação de maior vulnerabilidade.

“O Ministério Público se coloca, como sempre, à disposição para cooperar de forma respeitosa e técnica: contribuindo com o diálogo institucional, com a escuta da sociedade e com a atuação necessária para que direitos sejam efetivos e para que a legalidade e o interesse público sejam preservados”, declarou.

Ao final, parabenizou o presidente da Casa e os parlamentares pelo início dos trabalhos legislativos, desejando que a nova sessão fosse marcada por decisões que ampliem proteção, oportunidades e dignidade à população rondoniense.

Compromisso com o desenvolvimento de Rondônia

O presidente da ALE/RO, Alex Redano, destacou que a atual legislatura tem sido caracterizada pela celeridade na tramitação das proposições, aprovação de projetos estruturantes e destinação de recursos aos municípios por meio de emendas parlamentares, e que neste 2026 o trabalho continuará intenso.

“Será um ano de muito trabalho, com projetos e debates importantes para a efetivação de políticas públicas que atendam à população de Rondônia”, afirmou.

A abertura do ano legislativo reafirmou o compromisso institucional entre os Poderes e órgãos autônomos na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Rondônia e à garantia de direitos da população.