MPRO participa de congresso sobre gestão pública em RO

Três promotoras de justiça integram discussões sobre sustentabilidade urbana, segurança pública e administração digital

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 28 de agosto de 2026 às 12:09

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) marca presença no Congresso de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA), em Porto Velho, por meio da participação de três promotoras de justiça, que debatem em painéis estratégicos, temas contemporâneos e urgentes para a administração pública estadual.

A Promotora de Justiça Dinalva Oliveira integra o painel intitulado "Cidades, Saneamento e Meio Ambiente: um equilíbrio possível?", contribuindo para o debate sobre a conciliação entre o desenvolvimento urbano, a garantia de infraestrutura sanitária essencial e a proteção ambiental, questões centrais na atuação do MPRO na defesa de direitos difusos e coletivos.

A Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin participa do painel "Cidades no Combate à Violência: entre privacidade e segurança", discutindo a formulação de políticas públicas de segurança que promovam a proteção integral dos cidadãos com respeito aos direitos fundamentais e à garantia de privacidade, especialmente em contextos urbanos onde esses valores frequentemente entram em tensão.

A Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho coordena o painel "Consensualidade e Controle da Administração Pública na era digital", analisando os avanços e desafios da transformação digital na gestão administrativa pública, com ênfase nos mecanismos de accountability, na promoção de consenso entre a Administração e os cidadãos, e nas garantias de controle e transparência que o contexto digital demanda.

A participação das promotoras no congresso reflete a expertise institucional do MPRO em temas que atravessam suas responsabilidades constitucionais, incluindo a defesa de direitos coletivos, a promoção da segurança pública, a proteção do meio ambiente e da integridade da administração pública.

O evento oferece oportunidade valiosa de diálogo com profissionais do direito administrativo, compartilhamento de experiências e contribuição ao aprofundamento de discussões essenciais para a sociedade rondoniense.