MPRO participa de encontro sobre acolhimento e saúde mental

O MPRO foi representado pela Promotora de Justiça, Fernanda Alves Pöppl, Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, pertencente ao Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), criado em 2026

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 03 de setembro de 2026 às 17:52

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou do 2º encontro Acolhimento Institucional e Saúde Mental: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos, na última terça-feira (1/9), em Porto Velho.

Promovido pela Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (GPSE/SEAS), o encontro reuniu profissionais e representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social dos 52 municípios do estado, do Sistema Único de Saúde, especialmente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e do Sistema de Justiça.

A iniciativa teve como principal finalidade reunir subsídios para a construção de um Protocolo Estadual de Atenção às Demandas de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento Institucional, com definição de responsabilidades, fluxos de acionamento e encaminhamentos entre as políticas e instituições que integram a rede de proteção.

O MPRO foi representado pela Promotora de Justiça, Fernanda Alves Pöppl, Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, pertencente ao Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), criado em 2026.

Em sua apresentação, a Promotora de Justiça destacou a importância da atuação dos profissionais da rede de proteção no acolhimento humanizado, no ouvir e olhar à situação individual de cada criança ou adolescente, considerando todas as suas particularidades e subjetividades para construção de Plano Individual de Atendimento (PIA) sólido e real.

A promotora pontuou a necessidade de mais diálogo, articulação da rede assistencial com a saúde para elaboração de alternativas para o atendimento das crianças e adolescentes acolhidos, além de destacar a necessidade da ampliação do Serviço de Família Acolhedora em Rondônia.

Núcleo da Infância e Juventude

O Núcleo da Infância e Juventude foi instituído pela Resolução nº 1/2026-CSMP, de 6 de agosto de 2026, no âmbito do GAEDH. Sua criação ocorreu diante do aumento e da crescente complexidade das demandas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, especialmente aquelas de alcance regional, e da necessidade de ampliar e especializar o apoio prestado pelo Ministério Público nessa área.

O Núcleo tem atuação estadual e caráter de apoio finalístico aos órgãos de execução do MPRO. Integra a estrutura do GAEDH e está organicamente vinculado à Coordenação Geral, por meio do Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, sobretudo possui autonomia funcional no desempenho de suas competências.

Entre suas atribuições estão atuar em situações que ultrapassem os limites territoriais de uma comarca e apresentem relevante interesse institucional ou elevada complexidade; prestar auxílio aos órgãos de execução; elaborar estudos, pareceres, notas técnicas e informações; contribuir para a uniformização de procedimentos; produzir roteiros, manuais e orientações técnicas; e articular-se com órgãos, entidades e redes públicas e privadas relacionadas à infância e juventude.