O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião na última semana para garantir a padronização das intervenções do sistema de Justiça, segurança pública e de proteção a crianças e adolescentes durante uma série de shows de uma MC previstos para acontecer nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Cacoal e Ji-Paraná.

Na reunião foi reforçada a proibição da entrada e permanência de menores de 18 (dezoito) anos nos eventos da cantora que devem ocorrer entre os dias 6 e 8 de julho em Rondônia. Caso haja infração comprovada, os produtores dos shows, em cada município, serão responsabilizados.

O Grupo de Atuação Especial da Infância, Adolescência e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), sob coordenação da Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, atuará pedindo mobilização e sensibilização dos Conselheiros Tutelares dos Municípios citados acima para a atuação protetiva articulada junto a cada rede municipal do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

Promotores de Justiça, em cada Comarca onde acontecerão os eventos, também participaram da reunião para cooperar nas estratégias de intervenção a serem construídas com a rede de cada localidade.

Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM) ressaltaram na reunião que estão cientes dos eventos e que adotarão as medidas pertinentes à intensificação do policiamento nos limites de suas atribuições, para impedir ou repreender eventuais práticas ilícitas.

No caso dos integrantes do Poder Judiciário, foi exposta a possibilidade de atualização e padronização de portarias judiciais a respeito da proibição de entrada e permanência de menores em demais eventos dessa natureza.

TAC firmado pelo MP — Em Buritis, na última semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo MPRO com órgãos públicos e a organização do show da MC, ao considerar que há indícios que o conteúdo apresentado pela artista seria de natureza pornográfica, portanto só deve ser permitida a entrada de maiores de 18 anos no evento.

Nas demais comarcas, membros do MPRO, juízes, integrantes da segurança pública e sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes estão somando esforços para prevenir ilícitos de qualquer natureza.

O Ministério Público reforça a orientação a todos os pais e/ou responsáveis sobre a vedação de participação de adolescentes, sob pena de responsabilização.