MPRO prestigia solenidade de lançamento do Sistema Módulo Presente

O novo sistema implantado pelo Poder Judiciário consiste em transformar a forma como os cumprimentos das penas são gerenciados

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 22 de maio de 2024 às 20:18

O Ministério Público, por meio de seu Corregedor-Geral, Cláudio José de Barros Silveira, marcou presença no evento de lançamento do Sistema Módulo Presente do Tribunal de Justiça, realizado na manhã desta quarta-feira (22) no auditório do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, nesta capital.

O novo sistema implantado pelo Poder Judiciário consiste em transformar a forma como os cumprimentos das penas são gerenciados. O Módulo Presente é uma plataforma que garante o controle eficiente da frequência das pessoas que cumprem pena com a prestação de serviços à comunidade. O que antes era registrado em papel passa a ser registrado eletronicamente pela Eolis, Sistema Unificado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia.

O integrante do MPRO compôs mesa de autoridades, ao lado do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, e destacou que o novo sistema vai colaborar com o trabalho do MP junto ao TJ, porque irá facilitar na hora de fiscalizar a execução das penas, além de prover todo o trâmite junto à Vara de Execuções Penais (VEPEMA), trazendo mais rapidez no que se refere às informações relacionadas às penas, e que mereçam maior cobrança, destacando ainda que o sistema Módulo Presente poderá ser objeto de pesquisa e estendido a outros tribunais do Brasil.

Segundo o Dr. Cláudio Silveira, essa medida é muito efetiva para medidas de segurança e penas alternativas, fazendo com que aqueles que estão cumprindo pena ou medidas restritivas possam se reintegrar à sociedade, e não venham a sofrer desvios na execução, cumprindo pena mais tempo do que o necessário, dentre outras situações.