O Ministério Público de Rondônia realizou nos dias 6, 7 e 10 de outubro, em Porto Velho e Ji-Paraná, mais três encontros do Projeto “MP em Debate Acadêmico”, ação que promove atividades de aproximação com a comunidade acadêmica das faculdades de Direito, promovendo debates sobre temas atuais e relevantes para a sociedade.

Na quinta-feira (6/10), os alunos da Faculdade São Lucas, em Porto Velho, receberam a Promotora de Justiça, Tâmera Padoin Marques Marin para debater sobre “O Ministério Público e os Direitos Humanos. Por que os mecanismos de controle e transparência pública afetam a vida da sociedade?”. A integrante do MPRO ressaltou a relação entre direitos humanos e corrupção, bem como o papel constitucional do Ministério Público para o controle e a transparência pública.

Os estudantes da Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho, receberam na sexta-feira (7/10), o Promotor de Justiça Jefferson Marques Costa, que falou sobre “O Papel do Ministério Público na Persecução Penal”. O membro do MPRO abordou os principais temas discutidos no meio jurídico recentemente acerca da persecução penal do MP, sua atuação proativa e a proteção integral às vítimas.

A Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi falou aos acadêmicos da Faculdade UNIJIPA, em Ji-Paraná, na segunda-feira (10/10), sobre a “Evolução Histórica e Social do Ministério Público Brasileiro”. A componente do MPRO fez uma análise histórica e social do Ministério Público antes e depois da Constituição Federal de 1988, destacando as atividades judiciais, extrajudiciais e administrativas da instituição, e ainda, o Ministério Público pós-pandemia e os desafios da atividade funcional.

O projeto “MP em Debate Acadêmico” é promovido pelo Centro de Apoio Operacional Unificado, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, visando propagar a importância do Ministério Público Brasileiro, bem como de seu papel no estado democrático de direito como instituição maior da defesa da cidadania e dos direitos dos cidadãos, difundindo no meio acadêmico informações e debates, fomentando, assim, o conhecimento.