Município melhora saúde após apontamentos do TCE-RO

Em nova etapa do monitoramento, a equipe do Tribunal retornou ao município para verificar as providências adotadas diante das irregularidades apontadas nas inspeções realizadas em 2025

Fonte: ASCOM/TCE-RO - Publicada em 22 de outubro de 2026 às 10:10

O acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Corumbiara mostra como o controle externo pode contribuir para transformar problemas identificados em melhorias concretas na prestação dos serviços públicos.

Em nova etapa do monitoramento, a equipe do Tribunal retornou ao município para verificar as providências adotadas diante das irregularidades apontadas nas inspeções realizadas em 2025. O trabalho identificou avanços, reconheceu boas práticas e também indicou pontos que ainda demandam atenção da gestão municipal.

Mais do que verificar o cumprimento de determinações, a atuação do TCE busca responder a uma questão central: as medidas adotadas estão melhorando o serviço que chega ao cidadão?

Em Corumbiara, a resposta da administração municipal aos apontamentos recebeu destaque da equipe de fiscalização, especialmente a atuação do Controle Interno.

“Até agora identificamos uma série de boas práticas que podem ser replicadas para outros municípios também”, afirmou o auditor de Controle Externo Demétrius Chaves Levino.

CONTROLE INTERNO FORTALECE GESTÃO DA SAÚDE

No trabalho, o Tribunal de Contas verificou que a atuação integrada do Controle Interno de Corumbiara foi fundamental para fortalecer a gestão da saúde municipal e acelerar a solução de problemas identificados na área.

Entre as principais medidas adotadas esteve a construção de um plano de ação conjunto, envolvendo o Controle Interno, a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A iniciativa permitiu organizar informações, definir providências e acompanhar de forma sistemática a implementação das ações necessárias.

Nesse processo, o Controle Interno assumiu papel estratégico, com monitoramento diário das medidas, cobrança das providências necessárias e realização de ajustes ao longo da execução do plano, sempre com foco no cumprimento dos objetivos estabelecidos e na melhoria da gestão.

CHAP E M-RAIG: CONTROLE VOLTADO A RESULTADOS PARA O CIDADÃO

A fiscalização segue uma abordagem que integra o Modelo de Competência Organizacional CHAP (Conhecimento, Habilidade, Atitude e Propósito) à Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados (M-RAIG).

Na prática, essa metodologia direciona o olhar do controle externo para além da identificação de falhas. O foco está em acompanhar as soluções e avaliar os resultados gerados pela atuação pública e seus reflexos na vida das pessoas.

Na saúde, isso significa verificar se as providências adotadas são capazes de resultar em serviços mais adequados à população, observando questões como funcionamento de equipamentos, oferta de exames, disponibilidade de medicamentos, composição das equipes e melhoria dos processos de trabalho.

Assim, o ciclo da fiscalização não termina com o apontamento de um problema. Ele avança para o acompanhamento das medidas adotadas e para a avaliação de seus resultados, fortalecendo uma atuação institucional orientada à solução e à geração de valor público.

OLHAR EXTERNO QUE APOIA MELHORIAS NA GESTÃO

Para os gestores municipais, o acompanhamento do TCE-RO também contribuiu para identificar oportunidades de aperfeiçoamento e apoiar a tomada de decisões.

A coordenadora da Atenção Básica de Corumbiara, Karolane Lopes, destacou que o olhar externo ajudou a gestão a perceber aspectos que poderiam ser aprimorados.

“Muitas vezes, quando a gente ouve falar de Tribunal de Contas, fica até com medo. Mas, na realidade, o que tivemos aqui, na saúde, foi uma troca: o olhar de fora que fez a gente se atentar e melhorar”, afirmou.

O controlador do município, Magno dos Santos, reforçou que os apontamentos contribuíram para direcionar as providências da gestão ao atendimento da população: “Os apontamentos feitos pelo Tribunal foram fundamentais para que trabalhássemos cada um deles focando no atendimento final à população.”

Para a secretária municipal de Saúde, Juliana Peixoto, o acompanhamento também auxiliou nas decisões adotadas pelo município.

“Vocês nos auxiliaram bastante na tomada de decisão. E isso nos possibilita ofertar o melhor possível para a população”, acentua.

BOAS PRÁTICAS AMPLIAM O VALOR DA FISCALIZAÇÃO

O retorno às unidades permite ao TCE-RO acompanhar a evolução dos problemas identificados, reconhecer soluções implementadas e estimular práticas que possam contribuir para o aprimoramento da saúde pública em outros municípios.

Em Corumbiara, entre os aspectos positivos observados estão o uso de dados para apoiar decisões na atenção primária, a capacitação dos profissionais e a elaboração de um plano de ação voltado ao atendimento dos apontamentos feitos pelo Tribunal.

“Aqui, em Corumbiara, destacamos a atualização de dados para tomada de decisões na parte da atenção primária e também profissionais capacitados que realizaram um plano de ação para atender os apontamentos do Tribunal”, afirmou o secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho, que coordena presencialmente a ação realizada no interior do Estado.

Ao acompanhar o caminho entre o problema identificado, a providência adotada e o resultado entregue à sociedade, o TCE-RO fortalece um modelo de controle externo cada vez mais orientado a resultados.

O objetivo final é fazer com que cada apontamento, recomendação e medida corretiva ultrapasse o processo de fiscalização e se traduza em serviços públicos mais efetivos e melhores entregas para a população.