Na contramão nacional, 52% dos advogados de Rondônia estão na capital, aponta OAB
Em contrapartida, levantamento que subsidia plano nacional de Interiorização da entidade identifica que 50,4% dos 1,3 milhão de advogados brasileiros são inscritos no interior e 49,6% são inscritos nas capitais
Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 52,49% dos advogados de Rondônia estão inscritos em Porto Velho, enquanto 47,5% estão no interior. O estado está na contramão dos números registrados no país. De acordo com o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados.
O levantamento foi feito em razão do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto atual da entidade, que busca efetivar políticas voltadas à advocacia das cidades mais distantes das capitais, promovendo inaugurações de salas coworking, revitalização de subseções, cursos e treinamentos e visitas institucionais, com foco em fornecer mais estrutura para o atendimento aos cidadãos das pequenas localidades.
Entre os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). A região Norte tem as unidades da Federação com a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71% em Boa Vista), Acre (89,7% em Rio Branco) e Amapá (89,47% em Macapá).
A OAB tem frisado a importância da política de interiorização nos estados, que visa conectar toda a advocacia. “Interiorizar (a advocacia) é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do país onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa.
A opinião é compartilhada pelo coordenador nacional de Interiorização da OAB, João de Deus Quirino Filho. “Não há e nem deve haver diferenciação do colega que milita no interior com aquele que atua na capital. Com o auxílio dos 27 coordenadores seccionais, vamos colher o máximo possível de informações sobre a realidade da advocacia nos rincões e interiores para agirmos de modo efetivo. E toda a estrutura funcional e orgânica da OAB está irmanada conosco nesse projeto”, destaca.
Peculiaridade
Duas situações idênticas e peculiares em termos de interiorização são observadas nas seccionais da OAB do Amazonas e do Distrito Federal, onde há inscritos somente em Manaus e em Brasília. No caso de Brasília, a pequena extensão geográfica e o desenho diferenciado da capital federal justificam o parâmetro. Já em Manaus, trata-se apenas de uma medida da seccional – mas que, ao contrário do DF, tem um território bastante extenso, sendo que a viagem de algumas localidades à capital pode levar até 30 dias de barco.
Plano nacional
Com o objetivo de unir toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB deu início ao Plano Nacional de Interiorização, iniciativa que possibilita a aproximação dos advogados que residem distante das capitais a terem uma melhor infraestrutura de trabalho, além de levar mais informação e dignidade. O Plano de Interiorização é uma bandeira defendida pela gestão atual e vem sendo discutida em vários ambientes da OAB.
Ranking – Inscritos por estado
Estado |
Inscritos na capital |
Inscritos no interior |
Roraima |
98,71% |
1,28% |
Acre |
89,7% |
10,29% |
Amapá |
89,47% |
10,52% |
Alagoas |
85,06 |
14.93% |
Sergipe |
78,41% |
21,59% |
Rio Grande do Norte |
76,3% |
23,7% |
Ceará |
74,77% |
25,23% |
Piauí |
71,61% |
28,38% |
Espírito Santo |
70,07% |
29,93% |
Pará |
65,4% |
34,59% |
Maranhão |
63,66% |
36,33% |
Mato Grosso do Sul |
63% |
37% |
Goiás |
58,25% |
41,75% |
Pernambuco |
58,11% |
41,88% |
Paraíba |
56,21% |
43,78% |
Bahia |
55,02% |
44,97% |
Rondônia |
52,49% |
47,5% |
Mato Grosso |
50,43% |
49,56% |
Tocantins |
51,92% |
48,08% |
São Paulo |
43% |
57% |
Paraná |
41,37% |
58,63% |
Rio Grande do Sul |
41,28% |
58,71% |
Rio de Janeiro |
39,94% |
60,06% |
Minas Gerais |
34,13% |
65,86% |
Santa Catarina |
24,62% |
75,38% |
Amazonas* |
100% |
|
Distrito Federal* |
100% |
|
*Amazonas e Distrito Federal possuem inscritos apenas na sede da seccional.
A OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados. A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional.
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