O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na quarta-feira (6), os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal e, se aprovados em plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Segundo reportagem do Portal IN, “após sua formatura em Direito, em 1987, atuou por quase dois anos como advogado criminal, mas logo passou em concurso público para delegado de Polícia Civil em Rondônia, onde atuou por cinco anos (1989 – 1993) e em setembro de 1993 passou para o Ministério Público do Ceará (MPCE), onde atuou como promotor até 2011, em diversas comarcas do interior, até chegar a Fortaleza – entrância final – com 12 promotorias no total”. 

José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ no dia 23 de agosto. As vagas no tribunal decorrem da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.