NOTA À IMPRENSA - Sobre medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Diante das novas medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, manifesto minha profunda preocupação com os rumos que têm tomado as decisões de parte do Judiciário brasileiro.

A imposição de tornozeleira eletrônica, toque de recolher e restrições de comunicação a um ex-chefe de Estado, sem que haja risco evidente à ordem pública ou às investigações, soa desproporcional — especialmente em um momento de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, cujo pano de fundo envolve justamente o ex-presidente. A operação, ao que tudo indica, parece movida mais por cálculo político do que por necessidade jurídica.

É preciso destacar que Bolsonaro está em território nacional, se apresentou voluntariamente à Justiça sempre que chamado, e não representa risco concreto às instituições.

O Brasil atravessa um cenário de instabilidade institucional que exige equilíbrio, responsabilidade e compromisso com a pacificação nacional. O Senado Federal deve atuar para zelar pelo funcionamento harmônico dos Poderes da República. Essa atuação firme é necessária porque é hora de garantir que o Estado Democrático de Direito não seja contaminado por excessos ou arbitrariedades. 

O momento exige freios, contrapesos e maturidade institucional — não demonstrações de força que apenas aprofundam a crise e colocam em risco a coesão do país.

Senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR)