Nota de esclarecimento (Seduc)

A Seduc está adotando as providências administrativas necessárias para reunir e encaminhar a documentação solicitada pelo órgão de controle, conforme os prazos estabelecidos

Fonte: Assessoria - Publicada em 15 de outubro de 2026 às 14:39

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) informa que está acompanhando dois procedimentos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), relacionados à execução de contrato de plataformas tecnológicas e à fiscalização das condições de infraestrutura das escolas estaduais Duque de Caxias e João Bento da Costa.

Em relação ao contrato nº 1246/2024/PGE-SEDUC, referente às plataformas tecnológicas Speck/SAGE, o Tribunal realiza apuração sobre possíveis irregularidades relacionadas à execução contratual, incluindo questionamentos sobre entregas, pagamentos, fiscalização e tratamento de dados. A Seduc está adotando as providências administrativas necessárias para reunir e encaminhar a documentação solicitada pelo órgão de controle, conforme os prazos estabelecidos.

Quanto às escolas estaduais Duque de Caxias e João Bento da Costa, a Secretaria está levantando informações técnicas e documentos junto às áreas responsáveis para verificar as providências adotadas e subsidiar a resposta às determinações do Tribunal.

A Seduc ressalta que os procedimentos estão em fase de apuração e acompanhamento, sem julgamento definitivo sobre as questões analisadas. A Secretaria permanece à disposição dos órgãos de controle e está adotando os encaminhamentos administrativos necessários para prestar os esclarecimentos e apresentar as informações oficialmente solicitadas.