Nota de Pesar do Deputado Jair Montes
O deputado estadual Jair Montes expressa mais profundo pesar pelo falecimento do jovem Tarciso Augusto Viana
O deputado estadual Jair Montes expressa mais profundo pesar pelo falecimento do jovem Tarciso Augusto Viana, gestor de segurança privada, ocorrido em Porto Velho. À sua família, o parlamentar estende suas condolências e roga ao Criador que receba o amigo na Morada Celestial.
Deputado Jair Montes
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Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
O caso analisado pelo colegiado diz respeito a um pedido de gratuidade de Justiça que foi indeferido sem que tenha sido aberto prazo para a empresa solicitante comprovar a alegada hipossuficiência financeira.
Evento na OAB debate a competência criminal da Justiça Eleitoral
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Neves, destacou que o encontro teve por objetivo destacar ações práticas em Direito Eleitoral.
MP se reúne com representantes de órgãos em Jaru para evitar revitimização de crianças vítimas de violência
Segundo especialistas, a revitimização acontece quando a criança ou o adolescente, vítima de abuso sexual, é obrigado a reviver a violência,
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