O caso Mccarthy e a vitória da luta antirracista

Essa realidade não é a mesma para muitas pessoas negras anônimas que enfrentam diariamente o racismo e a discriminação

Fonte: João Valença - Publicada em 27 de agosto de 2024 às 15:52

Foto da influenciadora que foi condenada Reprodução

O caso de Day McCarthy, condenada recentemente a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, representa um marco na luta contra o racismo no Brasil.

A decisão judicial que condenou McCarthy, ocorrida sete anos após o crime, não apenas reafirma a gravidade das ofensas racistas proferidas contra uma criança, mas também destaca a eficácia do sistema jurídico brasileiro em tratar crimes de racismo e injúria racial. O tribunal aplicou a maior pena já registrada para crimes dessa natureza no país, evidenciando um endurecimento das punições para discursos de ódio. Contudo, essa vitória judicial não apaga a lentidão do processo.

A distinção entre racismo e injúria racial é essencial para entender o caso. Enquanto o racismo é um crime que atinge uma coletividade, privando indivíduos de direitos fundamentais, a injúria racial é direcionada a uma pessoa específica, como ocorreu no ataque de McCarthy contra Titi. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2021 que a injúria racial é imprescritível e inafiançável, assim como o racismo, reforçando a gravidade desse tipo de crime.

Além dos aspectos legais, também vale pensarmos sobre o impacto da visibilidade e do privilégio racial no Brasil. Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank reconheceram que, como pessoas brancas e famosas, tiveram mais recursos para mobilizar a sociedade e a Justiça em torno do caso de sua filha. Essa realidade não é a mesma para muitas pessoas negras anônimas que enfrentam diariamente o racismo e a discriminação.

E o papel das redes sociais como plataforma para disseminação de discursos de ódio também é um ponto relevante. McCarthy usou essas plataformas para atacar Titi, mas sua condenação demonstra que o ambiente virtual não é um território sem lei. A internet, embora possa ser um espaço para o anonimato, também é uma arena onde atos racistas podem e devem ser punidos com rigor.

Por fim, o caso McCarthy serve como um lembrete da importância da conscientização e do combate ao preconceito racial. A luta contra o racismo não se limita a decisões judiciais, mas deve envolver uma transformação social ampla, que inclua a educação, a mídia e o sistema de justiça, garantindo que as futuras gerações possam viver em um ambiente onde a igualdade racial seja uma realidade.

*João Valença é advogado e cofundador do escritório VLV Advogados, referência nacional na área do Direito Criminal