O DIA NA HISTÓRIA - 26 DE JANEIRO!

1982 – Com base no Art. 5º da Lei Complementar 41 que criou o Estado, o governador Jorge Teixeira instala o Poder Judiciário de Rondônia, com sete desembargadores

Lúcio Albuquerque
Publicada em 26 de janeiro de 2022 às 11:19
O DIA NA HISTÓRIA - 26 DE JANEIRO!

COMEMORA-SE: Dida da Gula. Mitologia Romana: Dia dos Deuses Lares, espíritos que protegem e habitam os lares.Católicos lembram Santa Paula, São Timóteo e São Tito

RONDÔNIA: 1982 – Com base no Art. 5º da Lei Complementar 41 que criou o Estado, o governador Jorge Teixeira instala o Poder Judiciário de Rondônia, com sete desembargadores.  

BRASIL: 1500 — Uma  versão alternativa da história cita que na data o navegador  Vicente Yáñez Pinzón teria descoberto o Brasil. 1546- Brás Cubas funda a cidade paulista de Santos.

MUNDO: 1564 — O Concílio de Trento define a distinção entre catolicismo romano e protestantismo. 1887- A torre Eiffel começa a ser construída em Paris. 1905 — Na África do Sul: encontrado o Diamante Cullinan, de 3106 quilates, o maior do mundo.

FOTO DO DIA: O Poder Judiciário de Rondônia surge com a Lei 41/1981, que criou o Estado, mas a instalação só aconteceu a 26 de janeiro de 1982, com sete desembargadores - Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ribeiro, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca. Em seu Art 5º, § 2º dizia “A partir da posse (do governador) e até a promulgação da Constituição, o Governador poderá expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa estadual. Já o Art. 11 – “A fim de possibilitar o quórum mínimo de quatro Desembargadores, necessário para a instalação e o funcionamento do Tribunal de Justiça, poderá o Governador, a seu critério, no primeiro provimento, nomear...”, conforme critérios que a lei impunha, presidindo a sessão de eleição e posse do 1º presidente (o ex-advogado Fouad Darwich) ao desembargador Cesar Montenegro (foto), militante na Justiça do ex-Território há muitos anos.

Comentários

    Seja o primeiro a comentar

Envie seu Comentário

 
NetBet

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

As vacinas nos salvaram!

As vacinas nos salvaram!

Nada de Cloroquina, já que não tínhamos malária, lúpus ou artrite. E nem Ivermectina, pois também não tínhamos vermes. Só o repouso