O dia 21 de setembro marca a construção de mobilizações para a inclusão social de pessoas com deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. No Tribunal de Justiça de Rondônia, as iniciativas para atender aos direitos assegurados por lei estão sendo ampliadas a cada dia. 

O Fórum Geral César Montenegro, agrega quase 100% dos atendimentos ao público da capital, e conta com uma estrutura preparada para receber e atender a população com algum tipo de deficiência. Rampas, elevadores, vagas de estacionamentos, banheiros adaptados, calçadas com piso tátil, dimensões compatíveis com o giro da cadeira de rodas e etc.. 

As unidades do Poder Judiciário são dotadas dos principais elementos que garantem acessibilidade universal, respeitando as normas da lei 10.098, que estabelece critérios básicos para acessibilidade a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. 

“O direito à acessibilidade, dentre os direitos da pessoa com deficiência, ocupa um lugar de extrema importância, pois permite o acesso a espaços públicos e privados como forma de integração à sociedade”, ressalta Alexandro Pinheiro do Nages, Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental.

Cenário 

O Brasil conta com cerca de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Segundo o IBGE, 7,8 milhões de pessoas apresentam deficiência física nos membros inferiores; e cerca de 5,5 milhões de pessoas nos membros superiores. A acessibilidade em todos os lugares  está paralelamente ligada com a infraestrutura desses espaços. 

“A falta de acessibilidade é uma grande barreira, uma vez que impede, muitas vezes, a locomoção, a comunicação e até mesmo o direito à informação. Assim sendo, a luta deve ser constante, e o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma oportunidade para demonstrar força na busca pelos direitos dessas pessoas”, finalizou Alexandro.