Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Para os que estranharam o silêncio de Jair Messias Bolsonaro sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a resposta veio tonitruante, forte e avassaladora. Não sob a forma de faniquitos e ataques à mídia, conforme é do seu feitio, mas como rolo compressor. E, tem mais. Com uma característica de assepsia espantosa. A Proposta de Emenda à Constituição ou “PEC da Impunidade”, como está sendo tratada -principalmente entre os ministros do STF -, mais que um protesto é a sua “resposta à altura”. Sem que precisasse dar a cara para bater. Com vocês, o novo estilo de esbravejar.

Nada de queimar o próprio filme, manchar a imagem – se é que ela já não está pra lá de contaminada. Entoar uma defesa contra a prisão de alguém que está sendo preso, ele já fez pelo amigo Queiroz e custou caro. Valeu uma verdadeira “revolução” na estrutura da Polícia Federal, reuniões fora da pauta com o GSI, com a AIB e o escambau.

Desta vez, quando a Câmara dos deputados se transformou em playground do seu gabinete, tudo tornou-se mais fácil. Basta pautar, encaminhar e correr para o abraço. Por isto, nada de declarações estridentes. Melhor mudanças substanciais. Ficou muito suspeito que a “PEC da impunidade”, tramitasse logo a seguir da prisão e da votação massiva pela manutenção da detenção de Daniel. Deste modo, ele manda um recado para o “preso”, de que não está abandonado na estrada, ao mesmo tempo que se livra de encrencas futuras.

O presidente da casa, o deputado Arthur Lira, deu total aval ao grupo que a redigiu e saiu em defesa do texto da PEC. Esperneou quando as críticas apontaram na direção da “blindagem” dos que ficarem na mira e saiu-se com uma fala digna do PSD de Tancredo Neves, que antes dos tucanos era o rei do “muro”.

“Não sou a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato, que não protege o parlamentar, mas a Democracia. Sou a favor, sim, que o Congresso faça sua autocrítica (palavrinha bombril, esta) e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo”, justificou.

Onde o deputado aponta um vácuo, há uma série de itens no artigo 53 da Constituição que já o preenche. Ou seja, não há vazio aí, na questão que rege o comportamento dos nobres parlamentares. A Carta Magna dá conta das diversas situações sobre deputados em situação de “crime”. O que Lira fez, e com a eficiência que lhe foi encomendada, foi uma alteração relâmpago, levando a que se estabeleça, inclusive, que a Câmara dos Deputados se transforme em “casa de tolerância”. Sua proposta obteve 304 votos a favor e 154 contra. Mas – a julgar pelos que aguardam na fila da tornozeleira – é possível que mesmo diante do barulho comprado com o Supremo, a PEC de Bolsonaro caminhe com tranquilidade. Vai que um dos filhinhos precise.