A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), por meio da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde, Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) realizará nos dias 12 e 13 de agosto a I Conferência de Direito Médico e Saúde de Rondônia. O evento acontece das 19h às 22h (horário de Rondônia), com inscrições gratuitas e será transmitido virtualmente pelas plataformas ZOOM, Facebook e Youtube da OABRO.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OABRO, Jeanderson Almeida, a conferência tem como objetivo, promover o debate sobre a importância do direito médico em âmbito nacional, fortalecer o direito médico no estado, e mostrar as razões pelas quais pacientes, profissionais de saúde e advogados devem conhecer mais sobre o tema. Atualmente, segundo ele, discute-se a criação de um código específico para o direito médico.

“É importante a adesão da sociedade ao evento porque o direito médico está ligado diretamente à vida e a vida não tem preço. Todavia a questão é pautada hoje no Código de Defesa do Consumidor e temos que lutar juntos para reverter essa questão, de modo que o direito médico tenha seu próprio código”, explica Jeanderson.

O presidente da OABRO, Elton Assis, convida a advocacia e a sociedade a prestigiarem o evento. “Os palestrantes são profissionais renomados, com grande conhecimento em suas áreas e foram escolhidos para agregar prestígio e qualidade à conferência. Certamente o público sairá satisfeito e toda a sociedade ganha com o conhecimento adquirido por meio do debate, especialmente em tempos da pandemia da Covid-19 que nos impõe grandes desafios”, afirma Assis.

As inscrições são gratuitas, com
certificação de 6 horas-aula e devem ser feitas no site da ESA Rondônia ( http://esa.oab-ro.org.br/).

Confira abaixo a programação

Dia 12
Abertura – Elton Assis – Presidente da OABRO
Mediação: Jeanderson Valério – Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OABRO
Palestra: Burnout do Médico e Profissionais nas UTIs COVID-19 – Camila Vasconcelos – Advogada Especialista em Direito Médico Bioética
Palestra: Reprodução Humana Assistida, e as Mudanças Estabelecidas pela Resolução 2.294/2021 do CFM – Eduardo Dantas – Advogado Especialista em Direito da Saúde
Palestra: O sigilo médico nos casos de violência doméstica – Alyne Morais – Advogada Especialista em Direito Médico e Direito à Saúde
Palestra: Tratamentos Médicos de Menores de Idade: Representação Parental x Autonomia Médica – Thiago Attié – Advogado

Dia 13
Mediação: Érica Albuquerque – Vice-presidente da Comissão de Direito Médico Sanitário e Defesa da Saúde da OABRO
Palestra: Segurança do Paciente em Tempos de COVID – Caroline Santos – Presidente da Comissão de Direito Médico da Seccional da OAB/GO
Palestra: Adequações da Rede Privada no Enfrentamento da Pandemia – Alexandre Brito – Diretor da Ameron Saúde, Médico Cirurgião
Palestra: Judicialização da Saúde e o Cenário Pós-Pandêmico: Desafios e Perspectivas – Jordão Horácio – Doutor e Mestre em Saúde Global
Ansiedade em Tempos de Pandemia: Judicialização da Saúde e o Cenário Pós-Pandêmico: Desafios e Perspectivas – Jordão Horácio – Doutor e Mestre em Saúde Global