Implantado em algumas unidades prisionais do estado com o objetivo de otimizar o contato entre advogados e clientes custodiados, o Parlatório Virtual da OAB Rondônia se revelou efetivo e, por conta disso, será ampliado para todas as unidades do Estado. O assunto foi tratado numa reunião entre os representantes da Ordem e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ocorrida na quarta-feira (8).

Conforme João Bandeira Jr, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (Comacrim) da OAB/RO, desde sua instalação, o parlatório virtual tem otimizado o contato do advogado com o seu cliente. “Essa ampliação já tinha se mostrado necessária. Além de garantir que o advogado tenha o contato, faça o atendimento ao seu cliente custodiado, ele ainda ajuda a organizar a rotina e garante segurança para todos”, afirma.

Nelson Maciel, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, esclareceu ainda que o acesso do advogado ao seu cliente é uma prerrogativa inviolável. Durante o alto pico de contágio da covid-19, percebeu-se a necessidade de ofertar uma medida alternativa e opcional ao profissional para manter essa comunicação. “Com a experiência bem-sucedida e cooperação do secretário de Justiça, esse projeto que já está dando certo será ampliado para outras unidades prisionais. Porém, ressaltamos que a inovação não elimina a possibilidade de atendimento presencial para quem preferir. A expectativa para os próximos passos é expandir a ferramenta para outras unidades prisionais do estado, mas sem deixar de atender aquele advogado que vai, mesmo sem o agendamento”, detalhou o presidente da CDP.

Em resposta ao pedido feito pela Comacrim, o secretário da Sejus, Marcus Rito, garantiu que adotará as medidas necessárias para que a ampliação do Parlatório seja efetivada o mais rápido possível.

O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, ressaltou o compromisso da gestão com a valorização da advocacia criminal e reafirmou que o Parlatório Virtual proporciona a segurança dos custodiados do sistema prisional e seus representantes legais. “Também ajuda a dar celeridade aos trabalhos desenvolvidos pelos advogados e advogadas”. E disse ainda: “toda tecnologia que aproxima a advocacia do seu cliente e facilita o exercício da profissão é muito bem-vinda. O Parlatório Virtual é a prova concreta disso. Potencializa o contato do advogado com seu cliente”, completa.

Defesa das Prerrogativas
Além da ampliação do parlatório Virtual, a OAB/RO reiterou alguns pedidos já em curso e reforçou a importância das prerrogativas profissionais da advocacia. Nelson Maciel exemplificou alguns casos em que essa lei foi violada, sendo necessário o acionamento da comissão, o que não deveria acontecer. “Para melhorar essa questão, o secretário pediu que a própria OAB/RO organize um ciclo de palestras voltadas aos servidores da Sejus, como policiais penais e gestores dos presídios, esclarecendo a lei”, disse.

Melhorias nos presídios
Além da melhoria no atendimento nos presídios, também foi solicitado melhorias nas estruturas das unidades prisionais e, principalmente onde há advogados custodiados.

Além do secretário da Sejus, Marcus Rito, também estava presente o coordenador do sistema penitenciário, Célio Luiz de Lima, e Nando Campos, vice-presidente da Comacrim da OAB/RO.