OAB-RO cria Comissão em Defesa do Porte de Arma para Advogados

O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a necessidade de equiparar os direitos dos advogados, que frequentemente se encontram em situações de risco

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 16 de setembro de 2024 às 11:52

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) deu um passo decisivo com a criação da Comissão Especial em Defesa do Porte de Arma para Advogados, destacando seu compromisso em buscar isonomia de direitos para a advocacia. A nomeação dos membros foi realizada pelo presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, que reafirmou o esforço da Ordem em garantir que advogados tenham as mesmas prerrogativas já concedidas a juízes e promotores de justiça, no que se refere ao porte de arma de fogo.

O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a necessidade de equiparar os direitos dos advogados, que frequentemente se encontram em situações de risco. “Os advogados enfrentam diariamente situações que colocam em risco sua integridade física. A criação desta comissão é um importante avanço para garantir que esses profissionais tenham o mesmo direito de defesa que juízes e promotores possuem, o que é fundamental para assegurar a sua segurança no exercício da profissão”, afirmou.

A Comissão, que será presidida pelo advogado Bruno D’Lucas Andrade de Melo, tem como missão acompanhar a tramitação de propostas legislativas que tratam do porte de arma para advogados, além de promover debates, estudos e eventos sobre o tema. A criação da comissão surge em um momento de aumento das discussões em nível nacional sobre a necessidade de advogados terem acesso ao porte de arma, dado o crescente número de incidentes envolvendo profissionais da área.

Bruno D’Lucas, presidente da Comissão, reforçou a importância da iniciativa. “Nossa principal missão é buscar isonomia de direitos. Assim como magistrados e membros do Ministério Público têm o direito ao porte de arma, é justo que advogados também possuam esse mesmo respaldo legal, especialmente considerando os riscos inerentes à profissão. É inadmissível que o advogado continue desprotegido em relação a outros operadores do direito”, afirmou.

Além do acompanhamento legislativo, a Comissão Especial também se dedicará à produção de estudos que demonstrem a necessidade do porte de arma para advogados e à organização de eventos para conscientizar a advocacia e a sociedade sobre a importância dessa pauta. A atuação conjunta da equipe será crucial para fortalecer as ações e garantir que as demandas da advocacia rondoniense sejam atendidas.

A nomeação dos membros inclui:

Bruno D’Lucas Andrade de Melo (OAB/RO 13.955) – Presidente
Rodrigo Ferreira Batista (OAB/RO 2840) – Vice-Presidente
Genilton Pedro da Silva Luchtenberg (OAB/RO 12.462) – Vice-Presidente pelo Interior do Estado
Sandra Pires Correa Araújo (OAB/RO 3164) – Secretária-Geral
Lorena de Oliveira Vieira (OAB/RO 14.067) – Diretora de Pesquisa e Dados Estatísticos
Domingos Sávio Neves Prado (OAB/RO 2004) – Diretor de Projetos
Vitória Jovana da Silva Uchôa (OAB/RO 9233) – Diretora de Acompanhamento Legislativo
Felipe Parro Jaquier (OAB/RO 5977) – Membro
Janaina Pereira de Souza Florentino (OAB/RO 1502) – Membro
Eliel Soeiro Soares (OAB/RO 8442) – Membro
Eliana Aparecida Francisca de Abreu (OAB/RO 7917) – Membro
Wilson Vedana Júnior (OAB/RO 6665) – Membro
Antônio de Moura Sousa (OAB/RO 12.009) – Membro
Bruno Costa de Noronha (OAB/RO 13.360) – Membro
Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458) – Membro
Renato Picolo Amadiu (OAB/RO 13.546) – Membro
Luan Sansão Pinto (OAB/RO 13.982) – Membro
Alisson Luiz Inglêz Ferreira (OAB/RO 13.878) – Membro
Jefferson Luiz da Costa Barros (OAB/RO 13.623) – Membro
Leonardo Costa Lima (OAB/RO 10.001) – Membro
Divanilce de Sousa Andrade (OAB/RO 8.835) – Membro

Com essa iniciativa, a OAB Rondônia se une aos esforços nacionais para garantir que advogados possam exercer sua profissão com segurança e dignidade, lutando para que tenham acesso ao porte de arma como uma prerrogativa essencial à sua proteção.