A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) criou a Procuradoria Geral de Defesa das Prerrogativas e designou o advogado Valter Carneiro para o cargo de procurador-geral da pasta.

Segundo o presidente Márcio Nogueira, a procuradoria desempenhará um papel de articulação e de orientação, inicialmente. “Prerrogativas são essenciais ao exército profissional e Rondônia está buscando a profissionalização do nosso sistema de defesa. A criação da procuradoria coloca a OAB/RO alinhada ao Conselho Federal e garante a constante defesa nos mais diversos órgãos e instituições, sejam elas jurídicas ou políticas”, frisa.

O presidente completa que Valter Carneiro é um advogado combativo e talhado para exercer o cargo de procurador-geral. “A exemplo do nosso procurador nacional, Alex Sarkis, Valter Carneiro tem em sua história uma forte atuação em defesa de toda a classe”, disse.

Advogado há 18 anos, atuando em diversas áreas do direito, Valter Carneiro entende que a criação do cargo de procurador-geral de defesa das prerrogativas é de grande relevância e importância, “pois a Procuradoria da OAB-RO ganha mais um integrante para somar conhecimento, desafogar a Procuradoria e dar mais agilidade nos pleitos que envolvem as prerrogativas dos advogados, pois presidente Marcio Nogueira não abre mão das prerrogativas”.

Ao assumir o cargo, ele frisa o grande desafio e as responsabilidades. “O objetivo é defender as prerrogativas dos advogados de maneira célere e combativa, sempre da melhor forma possível. Cada prerrogativa violada tratarei como se fosse comigo e buscarei todos os recursos disponíveis para fazer valer o Direito do Advogado, consoante prevê o Estatuto da advocacia”, finaliza.

A Procuradoria

A Procuradoria Geral de Defesa das Prerrogativas trabalha em consonância com a Comissão de Defesa das Prerrogativas, com apoio e suporte à Comissão, que continuará sendo o primeiro contato do advogado.

A principal diferença das atribuições da Comissão e da Procuradoria é a atuação judicial, pois é a Procuradoria que propõe ações e acompanha a tramitação dos processos judiciais, seguindo orientação e determinação da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-RO.