Já está em pleno funcionamento o Projeto AcelerAção, que tem como foco o combate a morosidade processual no Judiciário rondoniense. Idealizado pelo presidente Márcio Nogueira, AcelerAção é a concretização de uma promessa de campanha da atual gestão da OAB-RO e está sob a coordenação da Comissão de Celeridade Processual da seccional. O lançamento ocorreu na última sexta-feira (7), durante sessão do Conselho Seccional.

O evento contou com a presença dos Conselheiros Seccionais e o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, esclareceu que uma das maiores dificuldades para quem procura à Justiça é morosidade. “Existem diversos fatores que fazem com o que aquela demanda processual caminhe de forma lenta ou fique parada. São esses fatores que queremos descobrir e agir para que o processo de fazer justice se torne mais célere e mais eficiente, atingindo a todos os cidadãos da mesma forma”, destacou.

Nogueira também ressaltou que o combate à lentidão nas ações judiciais não é só uma questão corporativa, mas uma garantia que todo cidadão deveria ter. “Quando a Ordem fala, ela não fala apenas pela advocacia, mas por todas as partes dos processos que, muitas vezes, desistem da ação, justamente pela não observância da razoável duração do processo. Queremos combater essa justiça tardia, porque ela deixa de ser justiça”, defende.

Conforme a presidente da comissão, advogada Márcia de Oliveira, o projeto foi desenvolvido em parceria com a Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos, e agora vai atuar para auxiliar a advocacia no impulsionamento processual, ao mesmo tempo em que faz o mapeamento da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no Estado de Rondônia.

A iniciativa visa conhecer os processos que estão, injustificadamente, tramitando de forma lenta, ou mesmo parados e, para isso, precisa contar com a participação de toda a advocacia. “Foi criado um site que explica nossa atuação e como você pode nos acionar. Há o formulário que você deve preencher, para que tenhamos as informações processuais. Em caso de dúvidas, nos acione pelo Jurisfone – 9 9283-4762, que te explicaremos o processo”, disse.

O projeto AcelerAção atuará da seguinte forma:

Por meio do formulário, disponível neste link (https://aceleracao.oab-ro.org.br/), o advogado vai informar a demanda para a OAB-RO. Após o registro, a Comissão de Celeridade Processual vai analisar e fazer a triagem. Em caso de comprovação da morosidade processual injustificada, será feito o contato com a vara/cartório responsável pela demanda para apurar o motivo da morosidade, solicitar a resolução do problema, ou seja, o pronunciamento judicial.

“Esse será um procedimento padrão inicial. Caso não surta efeito, não vamos seguir para a próxima fase, que incluiu uma atuação mais enérgica da OAB-RO”, diz Márcia.

A próxima fase, em caso de não resolução, será oficiar o Tribunal correspondente, da qual será solicitado um retorno ou a designação de reunião entre as partes responsáveis da qual participarão a diretoria da OAB e a Comissão de Celeridade Processual. Se ainda não houver êxito, a Comissão de Celeridade Processual encaminhará a demanda para a Procuradoria Jurídica da Seccional Rondônia para atos e providências outras.

Presente, a Vice-Presidente da OAB-RO, Vera Lúcia Paixão, parabenizou a atuação das duas comissões, sob a presidência da Márcia de Oliveira (Celeridade Processual) e João Bosco Machado de Miranda (Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos), e pediu para que todos aqueles que estejam diante desta situação, que acionem a OAB. “É importante que vocês informem e busquem a OAB-RO como parceira de vocês. O cidadão é a parte mais importante e não pode ser prejudicado por essa morosidade processual”, disse.

Acesse o link https://www.oab-ro.org.br/projeto-aceleracao/