OAB Rondônia emite nota de repúdio

A OAB Rondônia reafirma seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da pluralidade religiosa, pilares essenciais para a manutenção de uma sociedade justa, livre e igualitária

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 19 de dezembro de 2025 às 14:25

OAB Rondônia emite nota de repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) manifesta seu mais veemente repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no dia 17 de dezembro de 2025, no município de São Francisco do Guaporé, onde um indivíduo invadiu um Centro de Umbanda e deliberadamente destruiu objetos sagrados utilizados em práticas de culto e fé.

A liberdade de crença e de culto é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos a plena prática de sua religião, sem discriminação, perseguição ou qualquer forma de hostilização. Atos que violem esse princípio, além de expressamente previstos na Lei de Racismo (Lei n° 7.716/1989), configuram ofensa inaceitável ao Estado Democrático de Direito e aos valores de convivência pluralista que regem nossa sociedade.

A OAB Rondônia reafirma seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da pluralidade religiosa, pilares essenciais para a manutenção de uma sociedade justa, livre e igualitária.

A Ordem confia que as autoridades competentes conduzirão as investigações com rigor e que os responsáveis serão responsabilizados na forma da lei, em respeito ao ordenamento jurídico e à segurança jurídica, e com observância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que no caso concreto protege a sociedade e a vítima de eventual racismo institucional.

Reforçamos, ainda, a necessidade de um esforço coletivo — das instituições públicas, do Poder Judiciário, da sociedade civil e de todos os cidadãos — para combater toda e qualquer manifestação de intolerância, preconceito e discriminação religiosa em nosso Estado, promovendo a paz, o respeito mútuo e a convivência harmônica entre as diversas religiões e crenças existentes em Rondônia.

Porto Velho, 18 de dezembro de 2025.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

OAB Rondônia emite nota de repúdio

A OAB Rondônia reafirma seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da pluralidade religiosa, pilares essenciais para a manutenção de uma sociedade justa, livre e igualitária

Ascom OAB/RO
Publicada em 19 de dezembro de 2025 às 14:25
OAB Rondônia emite nota de repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) manifesta seu mais veemente repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no dia 17 de dezembro de 2025, no município de São Francisco do Guaporé, onde um indivíduo invadiu um Centro de Umbanda e deliberadamente destruiu objetos sagrados utilizados em práticas de culto e fé.

A liberdade de crença e de culto é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos a plena prática de sua religião, sem discriminação, perseguição ou qualquer forma de hostilização. Atos que violem esse princípio, além de expressamente previstos na Lei de Racismo (Lei n° 7.716/1989), configuram ofensa inaceitável ao Estado Democrático de Direito e aos valores de convivência pluralista que regem nossa sociedade.

A OAB Rondônia reafirma seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da pluralidade religiosa, pilares essenciais para a manutenção de uma sociedade justa, livre e igualitária.

A Ordem confia que as autoridades competentes conduzirão as investigações com rigor e que os responsáveis serão responsabilizados na forma da lei, em respeito ao ordenamento jurídico e à segurança jurídica, e com observância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que no caso concreto protege a sociedade e a vítima de eventual racismo institucional.

Reforçamos, ainda, a necessidade de um esforço coletivo — das instituições públicas, do Poder Judiciário, da sociedade civil e de todos os cidadãos — para combater toda e qualquer manifestação de intolerância, preconceito e discriminação religiosa em nosso Estado, promovendo a paz, o respeito mútuo e a convivência harmônica entre as diversas religiões e crenças existentes em Rondônia.

Porto Velho, 18 de dezembro de 2025.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

Comentários

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    Parabéns 21/12/2025

    Parabéns pelo posicionamento e pela nota de repúdio. Não podemos correr o risco de iniciarmos um período de fundamentalismo religioso. Que venham outras notas de repúdio a cada insanidade cometida, OAB precisa se posicionar em defesa de direitos violados.

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    Sueli 21/12/2025

    Parabéns pelo posicionamento e pela nota de repúdio. Não podemos correr o risco de iniciarmos um período de fundamentalismo religioso. Que venham outras notas de repúdio a cada insanidade cometida, OAB precisa se posicionar em defesa de direitos violados.

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    Bitum 21/12/2025

    #OAB, deveria ver o que essa ENERGISA tem roubado os consumidores, com valores ABUSIVOS em todos municípios de Rondônia RO.!

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    wilkon neves botelho pinto 21/12/2025

    Quero saber do DIRCEU, o que foi rasgado meso da constituição, o fato de por na cadeia bandidos que se transvestem-se de bonzinhos e põe com areia no seu .... e vc claramente gosta, respeite as leis brasileiras, são feitas pra isso, ferrou o pobre otário que foi ser bucha de canhão e ferrou os mandantes, só falta ferrar os financiadores ... E TEM MINHA ADMIRAÇÃO POR USAR A CONSTITUIÇÃO PRA VALER, E POR MORAL NESSE PAÍS QUE É DE TODOS.

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    Luan Muniz 21/12/2025

    OAB nunca se pronuncia quando direitos dos cristãos são vilipendiados por ateus através de vários tipos de violência, OAB nunca ligou para o devido processo legal que foi destruído metodicamente pelo STF, não defende as prerrogativas dos advogados que defendem os prisioneiros políticos do 8 de janeiro.

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    Juliano Gomes 20/12/2025

    OAB é a escória do Brasil. Ordem dos Advogados do Bolivarianos.

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    Michele 20/12/2025

    Que esse sujeito seja punido no rigor da lei humana, porque espiritual, ele vai ser. Se é que já não está sendo!

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    Josemar Freire Botelho 20/12/2025

    Parece que a OAB de rondônia só vê os mal feitos de quem é pobre? Quando um rico erra, ela faz ouvido de mercador. Ou então ela achou normal um juiz ganhar quase 2 milhões por mês. Também achou normal a bancada fedeal do Estado legislar sempre contra o interesse do povo pobre de rondônia. E por que essa tal de OAB nunca falou nada contra os demandos do governo do Estado em não construir um novo hospital de pronto-socorro? Ora, vá se catar, OAB!

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    Indignação 20/12/2025

    A OAB poderia também fazer uma nota de Repudio contra Os Políticos da "Direita" de Rondônia por ter Privatizado nossa Distribuição de Energia, e Uma nota de Repúdio contra essa Energisa que cobra um valor absurdo pela Distribuição da nossa Energia Elétrica, explorando o povo humilde de nosso Estado.

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    Indignação 20/12/2025

    A OAB poderia também fazer uma nota de Repudio contra Os Políticos da "Direita" de Rondônia por ter Privatizado nossa Distribuição de Energia, e Uma nota de Repúdio contra essa Energisa que cobra um valor absurdo pela Distribuição da nossa Energia Elétrica, explorando o povo humilde de nosso Estado.

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    Indignação 20/12/2025

    A OAB poderia ter feito também uma nota de Repúdio aos deputados e Senadores da "Direita" de Rondônia que só votam e fazem leis para ferrar o Povo Humilde e para benefício Próprio.

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    Carlos 20/12/2025

    Onde estava a OAB estes anos todos? Quantas atrocidades aconteceram nos últimos anos e nem uma linha sequer da OAB! Atrocidades inclusive contra advogados no cumprimento do da profissão que e a pseudo ordem diz defender.

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    Dirceu 20/12/2025

    E quanto ao devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, a presunção de inocência, o Juíz natural, não vi nenhuma manifestação da instituição sobre, o STF rasgou a constituição federal e nenhuma nota de repúdio. A indignação é seletiva.

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    Dirceu 20/12/2025

    E quanto ao devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, a presunção de inocência, o Juíz natural, não vi nenhuma manifestação da instituição sobre, o STF rasgou a constituição federal e nenhuma nota de repúdio. A indignação é seletiva.

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    Mauricio 20/12/2025

    E a notinha sobre o assassinato estes dias de pai e filho, onde o matador disse que não gostava deles porque eram cristãos?Os cristãos são o grupo religioso mais perseguido no mundo, mas as instituições no Brasil são tomadas pela ideologia esquerdista, e para a Esquerda, o pensamento cristão é intolerável.

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    Cesar 20/12/2025

    Estranho que, quando um indivíduo pega um crucifixo e introduz no toba não teve carta de repúdio, ou quando um deputado drogando entra em uma igreja ofendendo pastor e fiéis, não teve carta de repudio, o problema não o que fez, e sim quem fez #HipocrisiaqueReina

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    ANTONIO NOGUEIRA 19/12/2025

    EU QUE PENSAVA QUE A NOTA DA OAB ERA SOBRE ESSA REPORTAGM. Juiz recebe R$ 1,77 milhão em um único mês em RO.

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