Com o intuito de promover debates sobre questões relacionados ao direito dos consumidores de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) está com inscrições abertas para o 1° Congresso Estadual de Direito do Consumidor nesta sexta-feira (15/10), no auditório da OABRO.

O congresso abordará discussões jurídicas de relevância, tais como a prevenção e combate às práticas abusivas e fraudes, influência dos influenciadores digitais, teorias como a obsolescência programada e risco do desenvolvimento, o papel das entidades de defesa do consumidor, a participação do consumidor no mercado de investimentos de criptoativos, o papel da advocacia na proteção dos consumidores contra práticas lesivas e a questão do dano moral nas relações de consumo.

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Dayse Leopoldino, o encontro tem como objetivo fornecer mecanismos de aprendizado e discussão, tanto para profissionais quanto para estudantes de direito interessados. “O evento proporcionará uma visão abrangente das questões atuais e dos desafios enfrentados pelos consumidores, bem como das estratégias para proteger seus direitos e compreender o papel fundamental das entidades de defesa do consumidor”, ressalta Dayse.

Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que este evento representa uma oportunidade singular para todos os participantes aprofundarem sua compreensão dos direitos do consumidor e das estratégias de proteção desses direitos. “Ao adquirirem conhecimento, a advocacia empodera os consumidores não apenas para se tornarem cidadãos mais informados e conscientes de seus direitos, mas também desempenham um papel fundamental na promoção de um mercado mais justo e ético”, destaca o presidente da OABRO.

O 1° Congresso Estadual de Direito do Consumidor contará com renomados palestrantes, incluindo Alexandre Calil, presidente da Comissão de Direito da Saúde; Michele Sanches, advogada; Miguel Barros, especialista em Direito do Consumidor; Rato Andrade Jr, influenciador e empreendedor; Ihgor Rego, advogado e professor; Dayse Leopoldino, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Gabriel Soares de Lima e Dr. Roberto Grécia, especialistas em criptoativos; Gabriel Tomasete, advocacia contra práticas prejudiciais; e Vitor Guglinski, advogado e escritor.

Para os participantes, o congresso oferecerá certificação de 14 horas/aula. Inscrições e informações adicionais podem ser obtidas por meio do link https://esa.oab-ro.org.br/evento/15092023-i-congresso-estadual-de-direito-do-consumidor .

Confira a programação:

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura

9h – A saúde e o direito do consumidor: Prevenção e combate às práticas abusivas e fraudes

Palestrantes:

Dr. Alexandre Calil – Presidente da Comissão de Direito da Saúde

Dra. Michele Sanches – Advogada

Dra. Suzy Cabral – Vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde

Mediador: Dr. Marco Aurélio – Advogado

10h – Direito do Consumidor e os Influenciadores Digitais

Palestrantes:

Dr. Miguel Barros – Advogado

Rato Andrade Jr – Influenciador e empreendedor

11h – Teorias: obsolescência programada e risco do desenvolvimento

Palestrantes:

Dr. Ihgor Rego – Advogado e professor

Dra. Dayse Leopoldino – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – O papel das entidades de defesa do consumidor: a proteção dos direitos individuais e coletivos

Palestrantes:

Dr. Yan Sampaio – Coordenador do Procon

Dra. Ingrid Brandão – Delegada da DECCON

Dr. Francisco Albuquerque – Presidente do IPEM

Mediadora: Helen Ruth Ribeiro de Araújo – Advogada

16h – O consumidor no mercado de investimentos de criptoativos

Palestrante:

Dr. Gabriel Soares de Lima – Advogado

Dr. Roberto Grécia – Advogado

Mediadora: Dayana Rodrigues – Advogada

INTERVALO – 18h às 19h – Coffee break e Network

19h – O papel da advocacia contra a indústria de lesar consumidores

Palestrantes:

Dr. Gabriel Tomasete – Advogado

20h – Dano Moral nas Relações de Consumo: Críticas à Tríade Indústria do Dano Moral, Mero Aborrecimento e Enriquecimento sem Causa

Palestrante:

Dr. Vitor Guglinski – Advogado e escritor

Mediadoras:

Dra. Jéssika Lima e Dra. Samily Fontenele