Os procuradores da República Caio Hideki e Laiz Mello participaram de videoconferência com representantes da empresa Azul Linhas Aéreas, da Agência Nacional de Aviação (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Rondônia (DER), dos poderes Executivo e Legislativo de Vilhena (RO) e do Sicoob Sul, para tratar das obras no Aeroporto Brigadeiro Camarão, em Vilhena (RO), além do retorno dos voos comerciais ao aeroporto.

Na reunião, ocorrida na sexta-feira (11), a Azul apontou duas questões principais para o cancelamento dos voos: a baixa visibilidade da região, em decorrência das queimadas e da falta de equipamentos que facilitem a operação por instrumentos, e as falhas de segurança na cerca patrimonial do aeroporto.

No entanto, o DER contestou a Azul sob o argumento de que a cerca do aeroporto estaria em condições normais de operação e que já havia sido recuperada em 2018. Disse também que os equipamentos que já existem no aeroporto seriam suficientes para receber os aviões da Azul. Independentemente disso, informou que está em etapa final o processo para contratação emergencial de empresa que irá realizar obras na cerca patrimonial.

Outro ponto ressaltado pelo DER foi quanto à satisfação dos pontos exigidos pela Azul. Deixou claro que a implantação do projeto referente à modernização da infraestrutura do aeroporto de Vilhena custaria cerca de 1,5 milhão aos cofres do estado e declarou que há um projeto que tramita entre o DER e a SAC para obtenção de recursos federais destinados à realização das demais obras.

Ainda na videoconferência, a SAC confirmou a existência de tratativas com o governo federal para liberação de recursos para Rondônia por meio do DER para modernização da infraestrutura do aeroporto de Vilhena.

Questionada pelo procurador da República Caio Hideki, a Azul reafirmou que a principal questão que afeta o retorno das operações da empresa é o melhoramento da cerca patrimonial que resguarda a pista, e que as outras questões levantadas não seriam impeditivas para o retorno da empresa ao aeroporto. Contudo, destacou a importância da apresentação de um cronograma ou no mínimo uma estimativa para o fim das obras da cerca patrimonial.

O Ministério Público Federal segue acompanhando o caso e, não havendo conclusão das obras e a retomada dos voos, no prazo de 60 dias, buscará novas informações junto aos órgãos competentes e adotará as medidas cabíveis em busca da retomada dos voos para o atendimento das pessoas que necessitam se deslocar dentro e fora do Cone Sul do estado.

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