O mantra utilizado pela nata dos endinheirados brasileiros e seus representantes e porta-vozes no Congresso Nacional, na mídia e no mercado, para tentar barrar a tributação dos chamados fundos exclusivos, é tão surrado como velhaco: “não se pode e nem se deve aumentar a carga tributária.”

Escudados por um discurso que, na aparência, denuncia a alta carga de impostos em vigor no país, os super-ricos mal disfarçam que se sentem cidadãos especialíssimos, acima do alcance do Estado e a salvo de qualquer iniciativa que vise reduzir, pelo menos um pouco, as desigualdades consagradas por um sistema tributário regressivo e injusto, que penaliza os pobres e a classe média.

Para fazer justiça social, o governo anunciou a taxação dos fundos exclusivos e dos offshores, que renderiam à União R$ 24 bilhões de 2023 a 2026. Cabe lembrar que os fundos exclusivos exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e só podem ter um titular. São 2,5 mil brasileiros que já se pintaram para a guerra contra a medida provisória enviada ao Congresso por Lula.

A MP do governo prevê a aplicação de alíquotas de 15% a 20% de Imposto de Renda sobre os rendimentos dos fundos exclusivos. Já a tributação do capital de residentes brasileiros em paraísos fiscais (offshores e trusts) é objeto de projeto de lei, com alíquotas progressivas que vão de 0% a 22,5%.

Ou seja, além de ser um dinheiro que não fará cócegas nesses multimilionários especuladores, as medidas do governo se impõem até pelo aspecto moral, afinal, que diabo de República é essa em que os pobres, os trabalhadores e a classe média pagam impostos e os que acendem charuto com nota de dólar não?

Contudo, é certo que o governo terá enorme dificuldade para aprovar essas matérias no Congresso, porque a maioria dos legisladores do país foi eleita pelos ricos e super-ricos justamente para colocar seus mandatos a serviço de seus interesses.

E a reação dos “intocáveis” já se faz notar. Em palestras para grandes capitalistas, na semana passada, Arthur Lira disse que a Câmara dos Deputados não aprovará nada que implique “aumento de carga tributária”. Na mesma linha, os comentaristas econômicos da imprensa corporativa não se cansam de questionar a real eficácia da tributação, além, é claro, de baterem na tecla do aumento da carga tributária.

Mas até agora coube ao empresário João Camargo o argumento mais bizarro contra a nova tributação. Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, com o título “Ser rico não é pecado”, ele diz que a taxação reduzirá a arrecadação e vai levar à piora dos indicadores sociais.

Meu Deus! Se ser rico não é pecado, violar o bom senso e a razão em nome da garantia da dolce vita de poucos bem que poderia ser.

Bepe Damasco

Jornalista, editor do Blog do Bepe