Ouvidoria da OAB RO terá gestão independente com alteração no Regimento Interno

Alteração foi aprovada por unanimida durante 490ª sessão do Conselho

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 25 de fevereiro de 2025 às 17:18

Foi aprovada por unanimidade a alteração no Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia. A proposta, que modifica o artigo 64 do regimento, que atualmente atribui a coordenação da Ouvidoria ao Secretário-Geral Adjunto, foi apresentada pela Secretária-geral Adjunta, Thalia Pena. A votação aconteceu durante a 490ª sessão do Conselho Seccional neste mês.

As funções atualmente acumuladas no mesmo cargo geravam um evidente conflito de interesses. A Ouvidoria, responsável por receber e encaminhar críticas, sugestões e reclamações da advocacia e da sociedade, deve ser um canal neutro e imparcial. Já a Corregedoria, que lida com questões disciplinares e fiscalização dos advogados, exige uma postura distinta, focada na apuração de infrações.

A proposta proporciona uma gestão mais eficiente, transparente e imparcial das demandas da advocacia e da sociedade, ao estabelecer que a coordenação da Ouvidoria seja atribuída a um membro independente, designado pelo Conselho Seccional. Essa separação ajudará a melhorar o atendimento aos cidadãos e fortalecer a credibilidade da Ordem, assegurando que as demandas sejam tratadas de forma justa e equânime.

O Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, ressaltou a importância da aprovação dessa alteração, destacando que a medida reforça o compromisso da Seccional com a excelência na representação da advocacia e a transparência nas decisões.

 “A aprovação dessa alteração no Regimento Interno é mais um passo importante na evolução da nossa Seccional. Nós Impulsionamos essa mudança para fortalecer a confiança nas nossas instituições. Defendemos a imparcialidade e a equidade em todos os processos. E, acima de tudo, cuidamos da classe, criando um ambiente mais justo e confiável para todos”, disse.

A Secretária-geral Adjunta da OAB RO, Thalia Pena, também destacou a relevância da medida para a estruturação interna da Ordem.

“Essa mudança no Regimento Interno é fundamental para assegurar que tanto as demandas da advocacia quanto da sociedade sejam tratadas com a devida seriedade e independência. Ao separar as funções da Ouvidoria e da Corregedoria, estamos garantindo maior transparência e um atendimento mais justo, que é a essência do nosso trabalho. A aprovação unânime dessa alteração demonstra o comprometimento da OAB com a modernização e a eficiência em suas práticas”, expressou

Com a aprovação da proposta, a OAB Rondônia dá mais um passo rumo à modernização e ao fortalecimento de sua estrutura, promovendo a justiça e a equidade no atendimento às demandas da sociedade e da classe advocatícia.