MPF define comissões do 31º concurso para procurador da República

Comissões foram definidas pelo Conselho Superior do MPF e serão responsáveis pelo acompanhamento e execução do concurso

Fonte: MPF/Foto: Antonio Augusto/MPF - Publicada em 25 de fevereiro de 2025 às 12:11

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou a criação das comissões que vão supervisionar o 31º concurso para o cargo de procurador da República. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão responsável por definir a composição das comissões que desempenharão papéis cruciais no processo seletivo. A composição foi indicada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e aprovada em sessão do Conselho.

A Comissão de Concurso terá a responsabilidade de supervisionar a execução da seleção, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas de acordo com as normas estabelecidas. Já a Comissão Especial de Avaliação será encarregada de garantir a aplicação das normas de inclusão para candidatos com deficiência, conforme previsto na Resolução CSMPF nº 235/2024.

Comissão do Concurso

A Comissão de Concurso será responsável pela organização e execução de todas as etapas do certame, incluindo a elaboração e a correção das provas objetivas e subjetivas, a arguição dos candidatos, a atribuição de notas e a apreciação de recursos. Também caberá à comissão presidir as provas escritas e orais, aferir os títulos apresentados, fornecer informações para instrução de eventuais ações judiciais e desempenhar outras atividades correlatas. Confira sua composição:

Membros titulares
▸ Paulo Gonet (presidente; procurador-geral da República)
▸ Hindenburgo Chateaubriand (subprocurador-geral da República)
▸ Nicolao Dino (subprocurador-geral da República)

Membros suplentes/auxiliares
▸ Paula Bajer Fernandes (subprocuradora-geral da República)
▸ Pablo Coutinho Barreto (procurador regional da República)
▸ Acácia Soares Peixoto Suassuna (procuradora regional da República)

Representantes da magistratura nacional e da OAB
▸ Mônica Jaqueline Sifuentes (desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e
▸ Eugenio Pacelli de Oliveira (advogado), indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Comissão Especial de Avaliação

Para garantir o cumprimento das normas de inclusão e acessibilidade no concurso, foi constituída a Comissão Especial de Avaliação, responsável por analisar e validar as declarações de deficiência dos candidatos e autorizar medidas excepcionais de apoio. O grupo é formado por membros do MPF e profissionais indicados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) com experiência na área. Integram a comissão especial:

Membros do MPF
▸Elizeta Ramos (presidente; subprocuradora-geral da República)
▸Paulo Vasconcelos Jacobina (subprocurador-geral da República)
▸Cláudio Drewes José de Siqueira (procurador regional da República)

Profissionais da área de saúde:
▸Fernando Carrusca Britto (médico)
▸Maria Olindina Luna Brandão (médica)
▸Natália de Sousa Zufelato (médica)

Regulamentação - As informações completas sobre o concurso estão na Resolução CSMPF 235/2024, que prevê as atribuições e responsabilidades de cada comissão e detalha pontos como validade do certame, disciplinas, locais e duração das provas escritas e oral, entre outros.