O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciam nesta quinta-feira (30/9), às 17h, parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário. A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir um diagnóstico aprofundado a respeito da questão racial na magistratura a partir dos dados quantitativos produzidos pelo CNJ.

A programação faz parte dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Após o anúncio, o CNJ apresenta detalhes da pesquisa Negros e Negras no Poder Judiciário, produzida a partir dos registros dos tribunais sobre a representatividade racial no quadro de pessoal da Justiça brasileira. Encerrando o encontro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta estudo com a mesma temática.

Os Seminários de Pesquisas Empíricas são realizados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ desde maio deste ano. Os encontros são virtuais, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, e divulgam e permitem o debate dos resultados de relatórios técnicos de pesquisas e, também, metodologias e estratégias de realização de pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias. O público-alvo são, principalmente, membros da magistratura e demais força de trabalho da Justiça, a comunidade científica e outros integrantes do sistema de Justiça.

Participação de pessoas negras

Fruto dos esforços da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e de grupo de trabalho criado para tratar sobre igualdade racial na Justiça, a pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário traz dados de gênero, raça/cor e cargos de chefia das pessoas que trabalham nos tribunais e conselhos brasileiros. Também são avaliadas medidas tomadas para cumprir a política de cotas raciais para ingresso na magistratura.

Apesar de haver aumento da presença de pessoas negras no Poder Judiciário, a pesquisa indica um longo caminho até a equidade racial – comparação com dados do Censo 2010 do IBGE permite estimar que a igualdade racial na magistratura somente será atingida entre os anos de 2056 a 2059. Além disso, o estudo aponta que ainda existe falta de informações sobre raça/cor nos registros funcionais mantidos pelos tribunais, revelando a necessidade de dar visibilidade à questão da diversidade e igualdade raciais e valorizar os registros funcionais com base no perfil de raça/cor.

Serviço

Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Quando: quinta-feira (30/9), às 17h
Onde: canal do CNJ no YouTube

Assista ao encontro no canal do CNJ no YouTube