Pimentel se nega a permutar Ilusões por votos com moradores de áreas urbanas em litígio

Porto Velho possui 25 mil imóveis pendentes de regularização em 12 bairros

Assessoria
Publicada em 06 de novembro de 2020 às 08:54
Pimentel se nega a permutar Ilusões por votos com moradores de áreas urbanas em litígio

“Eu me recuso, definitivamente, a praticar escambo ou permuta de ilusões e mentiras pelo voto do eleitor. E desautorizo qualquer um de meus amigos e colaboradores a fazê-lo. Como haverei de construir uma cidade melhor para todos apoiado em alicerces falsos?” Com estas palavras, o candidato a prefeito Williames Pimentel (MDB – 15) abriu a reunião com moradores das ocupações “Terra Prometida” e “Planalto II” para discutir a possibilidade de apoio do futuro prefeito à regularização imobiliária dos lotes que ocupam, alguns há mais de dez anos.

Conforme havia se comprometido com as lideranças dos moradores, Pimentel convocou a manifestação técnica de especialistas em regularização fundiária vinculados à campanha. E ainda incorporou ao encontro a participação do experiente “Eustáquio do INCRA” – Eustáquio Chaves Godinho, técnico federal com quase 50 anos de atuação no INCRA – para apresentação de um quadro real da situação que envolve quase 25 mil moradias em pelo menos 12 bairros. Os técnicos comprovaram o acerto do compromisso com a verdade defendido por Pimentel. Muitas dessas famílias estão, há décadas, sendo vítimas desses mercadores de ilusão que aparecem a cada eleição.

“O resultado” - lembra Eustáquio Godinho – tem sido sempre decepção e desalento, como ocorreu com muitas das famílias que receberam escrituras de suas moradias em administrações passadas e se frustraram ao tentar registrá-las em cartório. Não foi possível, porque as áreas já possuíam escrituras públicas anteriores em nome de terceiros. “Por isso é preciso cuidado” – lembra Pimentel, que se comprometeu a adotar o que tem faltado na Prefeitura ao longo do tempo: atitude. 

Já a partir dos primeiros dias de sua administração, Pimentel vai orientar a força tarefa da regularização fundiária que terá sido constituída ainda no período de transição para que seja buscada, de imediato, a parceria com o INCRA e, ao mesmo tempo, fazer o levantamento de cada demanda judicial. “Nós vamos trabalhar com a verdade – disse ele, ao lembrar que o que se consegue com a mentira é apenas mais mentira. Vamos estudar caso a caso e apresentar soluções. Existem áreas de ocupação irregular que foram, inclusive, adquiridas – e pagas – pelo Governo do Estado. Vamos buscar a sua incorporação ao patrimônio da Prefeitura e, dentro do que estabelece a legislação, regulamentar a documentação de cada moradia”.

“Se pretendemos construir uma cidade melhor para todos, um dos pontos de partida deverá ser a regularização da atual área urbana do município. Vamos estudar o projeto do novo plano diretor já enviado à Câmara e buscar, se possível, sua adequação com base em critérios técnicos, de forma a ampliar a zona urbana e encontrar maiores facilidades para incorporar as áreas irregulares ao patrimônio da Prefeitura. Precisamos oferecer condições de acesso a financiamento público para melhoria e reforma dos imóveis, já que moradia digna é fundamental para a consolidação de nosso projeto, na certeza de que Saúde é Tudo!”.

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