A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, defendeu o aperfeiçoamento do que já foi empregado para 2020 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Plataformas digitais aderiram ontem (22) ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cerimônia na sede da corte, em Brasília, representantes do Facebook, Google e Whatsapp assumiram o compromisso de contribuir com a iniciativa da Corte. O Twitter também passou a integrar o projeto, mas não compareceu ao evento.

O programa foi lançado em agosto deste ano. Ele visa envolver diversos setores, de empresas de tecnologia a meios de comunicação, para desenvolver medidas que combatam a disseminação de conteúdos enganosos nas eleições de 2020. Com a inclusão das redes sociais, o número de integrantes da rede chegou a 40 entidades.

O problema da desinformação nas eleições gerou preocupações no pleito ano passado. A profusão dessas mensagens foi intensa, segundo a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável por acompanhar a votação e pesquisadores da área . O TSE chegou a reunir representantes de candidaturas  e adotar medidas contra o compartilhamento de mensagens questionando a segurança das urnas eletrônicas.

Os representantes das plataformas não falaram com a imprensa nem adiantaram que medidas poderão ser adotadas para as eleições de 2020. Em 2018, a pressão do TSE e de organizações da sociedade civil gerou respostas, como a criação de uma biblioteca de anúncios políticos e acordos com agências de checagem no caso do Facebook .

Rosa Weber

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, saudou a entrada das plataformas no programa e defendeu o aperfeiçoamento do que já foi empregado para 2020. A magistrada cobrou das empresas atitudes concretas para enfrentar o problema. Ela ponderou que, se por um lado a legislação crie proteções a esses agentes, eles são responsáveis pelo ambiente onde o fenômeno ocorre e ganha força e devem fazer parte das respostas.

“As plataformas desempenham papel fundamental no enfrentamento à desinformação. A existência de limites de imputação da responsabilidade por conteúdos que por ela circulam não afasta a responsabilidade que têm devido ao espaço que ocupam na livre circulação de informações na internet. É importante que essas entidades multipliquem esforços para mitigar os efeitos negativos da desinformação por meio de soluções capazes de rebater essa prática”, disse a presidente.

Entre as possíveis providências a serem adotadas por essas plataformas, Rosa Weber sugeriu a capacitação da sociedade em relação ao tema e a implantação de ações voltadas a identificar perfis falsos em automatizados, os chamados “bots”.

Educação

O coordenador do grupo gestor do programa e juiz auxiliar da presidência do TSE, Ricardo Fioreze, informou que a equipe do projeto deverá se reunir com representantes das plataformas para “colocar alguns anseios” e discutir que tipo de contribuições essas empresas oferecerão para reduzir a circulação desses conteúdos enganosos.

Segundo Fioreze, dentro do planejamento da iniciativa uma primeira etapa focará em projetos de educação midiática visando conscientizar a população e os eleitores sobre o fenômeno e seus efeitos negativos. O intuito é reforçar junto à população cuidados ao receber uma mensagem, como a checagem da fonte e da veracidade antes de encaminhar este conteúdo a outras pessoas ou grupos em redes sociais.

“A educação é importante para conscientizar o cidadão de que hoje a internet possibilita a participação no debate público, mas é preciso ter cuidados. A ferramenta existe, mas ela está aí para ser usada de maneira ética”, disse o juiz auxiliar da presidência da Corte.