Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

A frente também poderá promover debates, análises técnicas e outros eventos correlatos destinados a fortalecer a atividade da advocacia

Fonte: Agência Senado/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Publicada em 25 de abril de 2024 às 18:06

Sessão plenária desta quarta-feira

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia (PRS 18/2019), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Relatado pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL) na Comissão Diretora, o projeto segue agora para promulgação.

De acordo com o texto, a frente parlamentar “terá como finalidade reunir senadores e senadoras com interesse na regulamentação legal, na higidez das prerrogativas e na efetividade dos deveres relativos à atividade de advocacia militante, em todas as áreas do direito”. A frente também poderá promover debates, análises técnicas e outros eventos correlatos destinados a fortalecer a atividade da advocacia.

Na justificativa do projeto, Pacheco diz que a criação da frente parlamentar será voltada aos estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira.  Em seu relatório, o senador Rodrigo  defende a importância da frente parlamentar. Ele registra que, “na representação política, e especialmente na parlamentar, sempre sobressaíram os advogados, contribuindo para a elaboração de nossas Constituições e para a definição dos rumos da nação".