Plenário pode votar PEC sobre imunidade parlamentar nesta quinta-feira
Proposta de emenda à Constituição é o único item na pauta da sessão deliberativa marcada para as 15 horas
Proposta foi aprovada por 304 votos na votação sobre admissibilidade, nesta quarta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente aos casos relacionados a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. A sessão está marcada para as 15 horas.
Antes, às 10 horas, os líderes partidários farão reunião para tentar ampliar o consenso sobre o texto. Os deputados aprovaram na quarta-feira (24) a admissibilidade da proposta.
A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de 185 deputados. A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que adiantou que fará mudanças em alguns pontos, como aqueles que tratam da inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante.
A proposta é o único item na pauta do Plenário
Regulamentação de imunidade deve se limitar a voz e voto, diz Lira
Regulamentação de imunidade deve se limitar a voz e voto, diz Lira
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19
O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país
Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada
O autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), celebrou a sanção da lei nas redes sociais
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook