Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro

O parlamentar também defendeu a concessão de anistia a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e questionou a forma como o sistema judiciário tem tratado os réus

Fonte: Agência Senado/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - Publicada em 05 de abril de 2025 às 11:42

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a falta de investimentos federais em infraestrutura viária no estado do Amazonas. O parlamentar criticou a lentidão na recuperação da BR-319, essencial para integrar o estado ao restante do país, e afirmou que a ação busca garantir o cumprimento do princípio constitucional da igualdade entre as regiões brasileiras.

— Preceitos constitucionais dizem que todas as regiões são iguais, merecedoras do mesmo tratamento, mas nós não recebemos esse mesmo tratamento. Toda vez que eu falar na BR-319, lembre-se: eu carrego o sentimento de uma população que quer ver seu direito respeitado — afirmou.

O parlamentar também defendeu a concessão de anistia a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e questionou a forma como o sistema judiciário tem tratado os réus. Para ele, há desigualdade na aplicação da Justiça.

O senador enfatizou que o país tem histórico de concessão de anistia a pessoas condenadas por graves violações, enquanto atualmente, segundo ele, manifestantes que sequer participaram de atos violentos seguem presos. Plínio defendeu que a anistia deveria ser considerada também para quem foi condenado, desde que o princípio da equidade seja respeitado.

— Se você anistiou terrorista, se você anistiou o torturador, por que não anistiar pessoas? — questionou.