O Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) reafirma o compromisso institucional com a transparência e a participação democrática ao abrir uma consulta pública para planejar o orçamento para o próximo ano. A iniciativa permite que cidadãos, magistrados(as), servidores(as), promotores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), entidades representativas de classe e toda a sociedade contribuam com a priorização dos objetivos e desafios a serem enfrentados em 2024.

A consulta pública eletrônica, aberta a qualquer interessado, é um mecanismo simples e rápido de participação e transparência, e ficará disponível do dia 24 de fevereiro até o dia 5 de março de 2023.

Com isso o Tribunal de Justiça cumpre as disposições contidas no Ato 125/2023, publicado no Diário da Justiça n. 24 do dia 06-02-2023. Além de impulsionar o controle social dos recursos públicos, “a iniciativa é uma oportunidade para aproximar o cidadão da gestão do Tribunal e contribuir para o processo de formulação dos programas e ações a serem adotados pelo Judiciário de Rondônia”, ressaltou o juiz secretário-geral, Rinaldo Forti.

A elaboração do orçamento passa por três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização em relação aos objetivos institucionais e à capacidade financeira.

Para a secretária do Gabinete de Governança, Rosemeire Moreira Ferreira, "o planejamento orçamentário é um dos pilares da gestão pública e anualmente é preciso identificar e priorizar as iniciativas que necessitam de recursos para cumprir as metas da instituição".

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