Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Portinho acusou o ministro de “abuso de poder” e de conduzir inquéritos de maneira “autoritária”

Fonte: Agência Senado/Foto: Pedro França/Agência Senado - Publicada em 14 de agosto de 2024 às 20:07

Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Portinho acusou o ministro de “abuso de poder” e de conduzir inquéritos de maneira “autoritária”.

— Já chegou a hora de a gente ir fundo nisso, precisamos de uma CPI, precisamos de um pedido de impeachment, porque é muito grave, tem pessoas que continuam presas, perseguidas, presos políticos! Esse castelo de cartas vai desmoronando porque ele era sustentado pelo exercício de um poder totalitário, autoritário, que não condiz com a democracia brasileira. É prerrogativa deste Senado! — disse.

Portinho afirmou que muitos dos presos relacionados com os eventos de 8 de janeiro de 2023 estão sendo mantidos como "reféns do Judiciário", sem acusações formais e submetidos a “penas absurdas”. Ele também expressou preocupação com as supostas interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições, insinuando que decisões tomadas “beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Além disso, o parlamentar criticou o que chamou de "democracia relativa", censurando a inação de órgãos de classe e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diante do que considera “violações de direitos fundamentais”.

— Se somos nós que aprovamos os indicados ao STF, temos que exercer a fiscalização. E, diante desses fatos gravíssimos, é um escândalo o que está sendo revelado, e este Senado, a Presidência, não pode se omitir, que nos deixe investigar, porque o constrangimento é necessário, sim, a esses que abusam do poder, a esses que perseguiram, que influenciaram as eleições passadas. Não é possível segurar mais na mão de ferro desse que conduziu o TSE e o STF. A democracia brasileira tem que se reerguer, o Senado Federal tem que se elevar — declarou.