Lista é válida para os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal

A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto N° 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para o ano de 2023.

O documento cita feriados como o dia 4 de janeiro, Aniversário de Rondônia, e 24 de janeiro, feriado municipal de Instalação do Município de Porto Velho, que serão antecipados para os dias 2 e 23 de janeiro respectivamente.

A lista de feriados e pontos facultativos é válida para os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive as Autarquias e Fundações, mas estabelece que parte das pastas municipais se organizem em turnos de revezamento, garantindo, assim, a continuidade dos serviços essenciais, como a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

Confira o decreto aqui.