Porto Velho segue na Fase Amarela e amplia horário de funcionamento de estabelecimentos e venda de bebida alcoólica

Modificações do Decreto de enfrentamento à pandemia entram em vigor nesta quinta-feira (12)

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Publicada em 12 de agosto de 2021 às 10:18

Capital se mantém na Fase Amarela para fins de controle da pandemia Capital se mantém na Fase Amarela para fins de controle da pandemiaFoi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (12), o Decreto nº 17.499, de 11 de agosto de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins de controle da pandemia de Covid-19, e traz duas modificações: a ampliação do horário permitido para a venda de bebidas alcoólicas e a ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos.

A Fase Amarela determina que os estabelecimentos comerciais funcionem com a capacidade limite de 70% do espaço, sempre respeitando as medidas sanitárias em vigor. A decisão leva em conta o Boletim nº 494, de 10/08/2021, da Sala de Situação Integrada do Governo do Estado de Rondônia. Leva em consideração a proporção de Leitos de UTI Adulto, na rede pública e privada no âmbito do município de Porto Velho, ocupados a contar de 20% (vinte por cento) a 49,99% (quarenta e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) e Taxa de Crescimento de Casos Ativos da Covid-19 (avaliação de casos ativos) nos últimos 14 (quatorze) dias.

Decreto Nº 17.499 altera dispositivos do Decreto Nº 17.364, de 21 de junho de 2021, ampliando o horário de funcionamento e permitindo que as atividades comerciais e serviços agora funcionem até às 3h30. O novo texto também amplia o horário para a venda de bebidas alcoólicas até às 3h, sendo proibida sua comercialização entre 3h e 6h, de segunda a domingo.

Texto: Renata Becária
Foto: Leandro Morais

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