Município prevê multa para quem realizar queimadas urbanas

Para reforçar o combate às queimadas urbanas, a Prefeitura de Porto Velho está intensificando as ações de fiscalização em todo município. Além do trabalho de rotina, o município agora contará com plantões para atender casos de flagrante aos finais de semana.

A pessoa que realizar queimadas urbanas estará sujeita ao pagamento de multa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 667, de 10 de julho de 2017.

O diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Diego Pereira dos Santos, informa que o valor da multa a ser aplicada aos infratores, dependendo do que for constatado, varia de 1 a 100.000 Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF), sendo que cada unidade equivale a R$ 88,66.

“Estamos atendendo todas as denúncias recebidas, mas é sempre bom lembrar que a autuação pela queimada não necessita de pegar o infrator em flagrante. O fiscal poderá autuar constatando os vestígios da queimada”, explicou o diretor.

ORIENTAÇÕES

A orientação é para que as pessoas nunca queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas secas, por menor que seja a quantidade, já que um pequeno foco de incêndio pode se alastrar e afetar áreas extensas.

CAUSA

De acordo com a Sema, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados se a ação humana não fosse a principal causa. Por conta disso, o apoio da sociedade é muito importante, inclusive para denunciar os infratores.

Com o tema “A queimada que você faz, apaga vidas”, a Prefeitura continua realizando ações educativas nas escolas, pit stop e entrega de materiais informativos, entre outras atividades que visam a conscientização da sociedade.

NÚMEROS DAS QUEIMADAS URBANAS EM 2022

Janeiro - 15
Fevereiro- 03
Março - 12
Abril - 12
Maio - 37
Junho - 27