Prefeitura reforça proteção e direitos da pessoa idosa

Data também marca o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003

Fonte: Texto: Adaides Batista/Fotos: Semias/Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) - Publicada em 01 de outubro de 2026 às 09:42

Ações acontecem de forma articulada pelos diferentes equipamentos da assistência social

O Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, também marca o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), importante marco legal para a garantia dos direitos dessa população no Brasil. Em Porto Velho, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), desenvolve ações voltadas à convivência, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

As iniciativas são realizadas de forma articulada pelos equipamentos da assistência social, como o Centro de Convivência do Idoso (CCI), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Convivência e participação

O Centro de Convivência do Idoso (CCI) é um dos espaços destinados à socialização e à participação da pessoa idosa. No local, são desenvolvidas atividades coletivas que estimulam a convivência, a autonomia e a qualidade de vida, além de promoverem a integração entre os participantes.

O trabalho contribui para ampliar as relações sociais e combater o isolamento, criando oportunidades para que os idosos participem de atividades culturais, recreativas e de convivência.

 Fortalecimento de vínculos nos CRAS

Nos territórios, os CRAS desenvolvem ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. As equipes acompanham famílias, identificam situações de vulnerabilidade e orientam os idosos sobre serviços, benefícios e direitos.

Diferentes ações são realizadas por esses meios de ação na comunidade

A atuação próxima às comunidades também permite identificar demandas e realizar os encaminhamentos necessários para outros serviços da rede municipal.

Atendimento especializado

Quando são identificadas situações de violência, negligência, abandono ou outras violações de direitos, o atendimento pode ser direcionado ao CREAS. O equipamento realiza acompanhamento especializado de pessoas e famílias que enfrentam situações de risco social e violação de direitos.

O atendimento é realizado por equipe técnica e pode envolver encaminhamentos para outros serviços e órgãos, de acordo com as necessidades identificadas em cada caso.

O trabalho também conta com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMPI), responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas públicas destinadas à população idosa e contribuir para a defesa de seus direitos.

Atendimento integrado

Ações reforçam as necessidades de melhor atender as pessoas idosas

Para a Semias, o atendimento à pessoa idosa envolve ações preventivas, acompanhamento familiar, convivência comunitária e atendimento especializado. A integração entre os diferentes serviços permite que as demandas sejam identificadas e encaminhadas de acordo com a realidade de cada pessoa e família.

Neste 1º de outubro, além de celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa e o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa, a Prefeitura de Porto Velho reforça o compromisso com políticas públicas que promovam um envelhecimento com dignidade, autonomia, respeito e participação social.

Para o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, a atenção à pessoa idosa deve estar presente nos diferentes serviços oferecidos pelo município.

“Nosso trabalho é fortalecer os serviços e garantir que a pessoa idosa tenha acesso ao atendimento, aos direitos e às oportunidades de convivência. A Semias atua nos territórios por meio dos CRAS, no CCI e também no atendimento especializado do CREAS, buscando oferecer um acompanhamento adequado às necessidades de cada pessoa”, destacou o secretário.

Para o prefeito Léo Moraes, a garantia dos direitos da pessoa idosa deve estar presente nas políticas públicas e no atendimento cotidiano:

“Valorizar e proteger a pessoa idosa é reconhecer a importância de sua história, de sua experiência e de sua contribuição para a nossa cidade. A Prefeitura trabalha para fortalecer os serviços e garantir que essa população tenha acesso aos seus direitos, à convivência, ao cuidado e a um atendimento digno e respeitoso”, ressaltou o prefeito.