O IV Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre  foi  finalizado com a Carta de Belo Horizonte, cidade onde o encontro é realizado. O documento é o  resultado de debates de questões administrativas discutidas pelos presidentes durante o evento. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que é vice-presidente do Consepre, e o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, acompanharam a programação desde quarta-feira, 1.

Durante três dias de programação, palestras, homenagens e visitas institucionais foram realizadas. O segundo dia de encontro foi marcado por reunião de trabalho para discussão de questões administrativas para a produção da carta, que será assinada na noite desta sexta-feira. Na tarde de quinta-feira, a programação incluiu uma apresentação da vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Patrícia Machado Carrijo, sobre assuntos relacionados à magistratura que envolvem o trabalho dos juízes.

Também foi durante a quinta-feira que a diretora-executiva de Atacado e Governo do Banco Regional de Brasília (BRB), Eugênia Regina de Melo, apresentou o PIX Judicial, ferramenta de gestão financeira para depósitos judiciais. O serviço do BRB já é utilizado pelos tribunais do Distrito Federal (TJDFT) e da Bahia (TJBA).

Os presidentes também visitaram a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça, localizado no 12º andar do Edifício Sede da instituição. A visita foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

O evento também teve a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além de homenagens aos presidentes.

Consepre

O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Pernambuco.

Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.